sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Capitanias Hereditárias (ou O Dia Em Que Dividiram a P... Toda)

Eu não tenho a menor intensão de dar aula a ninguém, mas para que a pessoa que pensam como eu possa entender o que vou falar dai eu usar a ferramenta pedagógica disponível na internet que é história.No meu entendimento para entender o momento atual precisamos recorrer a história. Pois bem,Niterói deixa a impressão que o sistema de Capitania Hereditária ainda prevalece em parte do município de Niterói, onde cada Donatário um lote. Me parece que podemos chamar estes donatários de secretários regional,assim como as secretarias regionais de lotes.Observamos que algumas regiões conseguem prosperar outras não.como na Capitanias Hereditária.onde o senhor feudal tinha o domínio da terra e da vila,.Dentro de uma visão geopolítica,podemos dizer que estas  Secretarias Regionais funcionam Como um feudo eleitoral,as mais prosperas ,apresentam um potencial político eleitoral maior do que as que menos investe na Região.Portanto se pensarmos que não existe critérios para que uma Região prospere e outra não.é um equívoco.Os investimento nestas áreas onde as demanda estão ou estavam reprimida aos longos dos anos,foram planejadas com obras de infraestrutura,tais como mobilidade ,saneamento ambiental,Urbanismo, e outras,Em contra partida Regiões de menor potencial,ficaram em segundo plano. Um fato curioso mais que chama a atenção é o fato da Prefeitura de Niterói,assumir projetos , programas que constitucionalmente é competência da União bem como do Estado.Todos sabem que é competência constitucional da União em prover a Educação Universitária pública,seja nas atividades acadêmica,pesquisa e outras afins.Assim como O Estado tem sua competência definida constitucionalmente .Portanto a Segurança Pública é de competência do Estado segundo o Artigo 144 da constituição brasileira..Quanto ao município no que tange a educação ,Cabe a ele a educação básica/Infantil.Portanto não justifica a prefeitura de Niterói disponibilizar trinta milhões para  ser aplicado em pesquisa numa Universidade Federal, já que ela tem seu orçamento baseado nos repasse de recurso federal, embora estes recursos existam,só que estão contingenciados e no momento não estão autorizado a usa-los. Já o Estado encontra-se em dificuldade,mais tem suas responsabilidade constitucional principalmente no que tange a segurança pública.embora joje 2019 há programas contra a violência onde a flexibilização de recursos para a segurança pública não vai faltar. concluindo A União,os Estados e Municípios não produzem dinheiro,eles são obtidos através de impostos pago pelos contribuintes,seja União ,Estados ,Municípios.No momento em que o município resolve doar qualquer que seja a quantia para cobrir despesas que é de competência da União ou Estado,ela estar deixando de investir nas políticas públicas de  sua competência.Com isto os mais pobres é que são sacrificados,já que os recursos provenientes de impostos estão sendo empregados em outras finalidades que não da competência constitucional do município.Niterói hoje estar com suas finanças equilibrada,e não é por acaso.Em 2019. a prefeitura de Niterói,lançou um programa que visava  por em ordem a finança a partir de 2019,onde a Secretária de fazenda,secretaria de planejamento e gestão resolveram apresentar a sociedade Niteroiense o programa Niterói Resiliente,onde este programa tinha como finalidade planejar os recursos da cidade. Isto sem falar na receita do Royalties de Petróleo que o Município recebe.Como podem ver Niterói não estar jogando dinheiro avanço. tudo que acontece hoje em 2019 é fruto de uma boa gestão.Vou ficar por aqui.Não estou com vontade de escreve mais, Boa tarde.

Tião Cidadão.
Controle Social.
Niterói,30/08/20199,12:38 min.