Niterói, 29 de dezembro de 2009.
Ofício CCOB 072/09
Ao
Ilmo.Dr. Jorge Roberto Silveira
M.D. Prefeito de Niterói
A/C: Conselho Consultivo Municipal
Assunto: Manifestação no dia 20 de dezembro de 2009
Senhor Prefeito,
A Diretoria doConselho Comunitário da Orla da Baia (CCOB), vem comunicar que no dia 20/12/2009, esteve na Praia de Icaraí, ato chamado pelas seguintes entidades: CCOB / Mandato do Deputado Marcelo Freixo / Mandato do Vereador Renatinho / AMABV / Viva Niterói / AFEA / MORE / Sindpescam / AMADEU / AMARTT / AMALV / FPO / Fé e Cidadania / ANAPEDEF / ECOANDO.
O objetivo do ato foi buscar assinaturas contra o Conselho Consultivo Municipal, visando anexar a Representação do CCOB, no Ministério Público Estadual, bem como dar apoio ao Promotor Luciano Mattos, contra as ofensas sofridas, em entrevista à rádio CBN, pelo ex-vereador e Conselheiro do Prefeito Wolney Trindade.
Neste ato foi pedido o afastamento imediato deste Conselheiro, pelas ofensas ao Ministério Público e ao Judiciário, bem como a dissolução do Conselho, conforme matéria do Jornal o Fluminense do dia 22/12/09, presente ao ato, com a declaração do presidente do CCOB, onde foi o argumento usado nesta manifestação (doc. anexo).
Foi pedido também que os Conselheiros devolvessem seus salários aos cofres da Prefeitura, ou que os doassem a entidades beneficentes de nossa cidade.
Estiveram presente também,o representante da Associação do Ministério Público DO Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, entregando um documento a população, que se consistia numa Moção de Repúdio, às ofensas proferidas contra o Promotor Luciano Mattos, pelo Conselheiro Wolney Trindade.
Na dinâmica de um ato público, o microfone é sempre franqueado à população, tanto para aqueles que discordam da linha do ato, tanto para os que concordam, ou mesmo trazem outras denúncias.
Neste dia houve um contratempo, onde um cidadão que fez acusações à políticos de uma forma geral, da cidade, que de forma alguma concordamos com este tipo de procedimento.
Informamos a Vossa Senhoria, que imediatamente um membro do CCOB, fez uma intervenção ao microfone, afirmando que quem acabara de fazer uso da palavra não pertencia ao CCOB, tão pouco fazia parte de nenhuma Entidade organizadora do ato.
As entidades organizadoras do ato, embora discordem, estiveram na calçada, como sempre, defendendo seus entendimentos e buscando apoio da população, que como sempre compareceu, assinando nosso abaixo assinado, que continuará no próximo ano.
Entretanto buscamos sempre o debate de idéias, sem agressões ou ofensas, diferente do Conselheiro Wolney, que sempre foi conhecido por suas agressões gratuitas e ameaças, como também temos diferenças ao cidadão que se expressou de forma inoportuna, no ato em questão.
Condenamos e repudiamos qualquer tipo de ofensa, ameaça ou agressão a qualquer cidadão e desta forma damos total nosso apoio ao Promotor Luciano Mattos e ao Judiciário, que foram atacados pelo referido Conselheiro.
De forma alguma poderemos atribuir culpa a todo o Conselho Consultivo Municipal, ou ao Senhor Prefeito, pelas insanidades proferidas pelo seu Conselheiro, bem como não se pode responsabilizar as Entidades que organizaram o ato, por pronunciamento inadequado de uma pessoa.
Lamentamos o fato ocorrido publicamente, assim como esperamos ouvir por parte do Senhor Prefeito e do Conselho Consultivo, um pronunciamento de desagravo, as ofensas proferidas por um Conselheiro Municipal, contra o Ministério Público, ao Promotor Luciano Mattos que é hoje sem dúvida alguma o maior defensor do meio ambiente e da qualidade de vida de nossa cidade, bem como ao próprio Judiciário.
Atenciosamente,
José de Azevedo – Presidente do CCOB
ANEXO:
- Panfleto distribuído no ato pelo CCOB
- Nota de Repúdio da AMPERJ
- Jornal O Fluminense do dia 22/12/09.
Niterói, 29 de dezembro de 2009.
Ofício CCOB 072/09
Ao
Ilmo.Dr. Jorge Roberto Silveira
M.D. Prefeito de Niterói
A/C: Conselho Consultivo Municipal
Assunto: Manifestação no dia 20 de dezembro de 2009
Senhor Prefeito,
A Diretoria doConselho Comunitário da Orla da Baia (CCOB), vem comunicar que no dia 20 / 12/2009, esteve na Praia de Icaraí, ato chamado pelas seguintes entidades: CCOB / Mandato do Deputado Marcelo Freixo / Mandato do Vereador Renatinho / AMABV / Viva Niterói / AFEA / MORE / Sindpescam / AMADEU / AMARTT / AMALV / FPO / Fé e Cidadania / ANAPEDEF / ECOANDO.
O objetivo do ato foi buscar assinaturas contra o Conselho Consultivo Municipal, visando anexar a Representação do CCOB, no Ministério Público Estadual, bem como dar apoio ao Promotor Luciano Mattos, contra as ofensas sofridas, em entrevista à rádio CBN, pelo ex-vereador e Conselheiro do Prefeito Wolney Trindade.
Neste ato foi pedido o afastamento imediato deste Conselheiro, pelas ofensas ao Ministério Público e ao Judiciário, bem como a dissolução do Conselho, conforme matéria do Jornal o Fluminense do dia 22/12/09, presente ao ato, com a declaração do presidente do CCOB, onde foi o argumento usado nesta manifestação (doc. anexo).
Foi pedido também que os Conselheiros devolvessem seus salários aos cofres da Prefeitura, ou que os doassem a entidades beneficentes de nossa cidade.
Estiveram presente também,o representante da Associação do Ministério Público DO Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, entregando um documento a população, que se consistia numa Moção de Repúdio, às ofensas proferidas contra o Promotor Luciano Mattos, pelo Conselheiro Wolney Trindade.
Na dinâmica de um ato público, o microfone é sempre franqueado à população, tanto para aqueles que discordam da linha do ato, tanto para os que concordam, ou mesmo trazem outras denúncias.
Neste dia houve um contratempo, onde um cidadão que fez acusações à políticos de uma forma geral, da cidade, que de forma alguma concordamos com este tipo de procedimento.
Informamos a Vossa Senhoria, que imediatamente um membro do CCOB, fez uma intervenção ao microfone, afirmando que quem acabara de fazer uso da palavra não pertencia ao CCOB, tão pouco fazia parte de nenhuma Entidade organizadora do ato.
As entidades organizadoras do ato, embora discordem, estiveram na calçada, como sempre, defendendo seus entendimentos e buscando apoio da população, que como sempre compareceu, assinando nosso abaixo assinado, que continuará no próximo ano.
Entretanto buscamos sempre o debate de idéias, sem agressões ou ofensas, diferente do Conselheiro Wolney, que sempre foi conhecido por suas agressões gratuitas e ameaças, como também temos diferenças ao cidadão que se expressou de forma inoportuna, no ato em questão.
Condenamos e repudiamos qualquer tipo de ofensa, ameaça ou agressão a qualquer cidadão e desta forma damos total nosso apoio ao Promotor Luciano Mattos e ao Judiciário, que foram atacados pelo referido Conselheiro.
De forma alguma poderemos atribuir culpa a todo o Conselho Consultivo Municipal, ou ao Senhor Prefeito, pelas insanidades proferidas pelo seu Conselheiro, bem como não se pode responsabilizar as Entidades que organizaram o ato, por pronunciamento inadequado de uma pessoa.
Lamentamos o fato ocorrido publicamente, assim como esperamos ouvir por parte do Senhor Prefeito e do Conselho Consultivo, um pronunciamento de desagravo, as ofensas proferidas por um Conselheiro Municipal, contra o Ministério Público, ao Promotor Luciano Mattos que é hoje sem dúvida alguma o maior defensor do meio ambiente e da qualidade de vida de nossa cidade, bem como ao próprio Judiciário.
Atenciosamente,
José de Azevedo – Presidente do CCOB
ANEXO:
- Panfleto distribuído no ato pelo CCOB
- Nota de Repúdio da AMPERJ
- Jornal O Fluminense do dia 22/12/09.
terça-feira, 29 de dezembro de 2009
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
METAS CUMPRIDAS EM NITERÓI-RJ
FINAL DE ANO,CUMPRIMOS NOSSSAS METAS. Companheiros, podemos considerara que cumprimos nossas metas,as crianças e adolescentes que estavam sobre os cuidados das instituições que os abrigaram tiveram excelentes resultados.todos foram aprovados nas escolas que estavam matriculados. As mães ficaram satisfeita com os atendimentos que lhe foram dados aos seus filhos.Os jovens que faziam vestibular comunitário tiveram sucesso na ingressão aos estudos Universitário. Os conselhos tutelares,que ao longo dos anos vinham reivindicando melhoria em sua infra-estrutura, hoje ,estão com suas obras em andamentos,o Ministério Público,atravé s da promotora Drª Adriana conseguiu vários avanços nas áreas,sociais, educacionais dentro da Niterói,atravé s de ações articuladas entre os poderes públicos,Ong, Ocipis e outras.O poder Legislativo através dos Vereadores comprometidos com ás comunidade aprovaram e discutiram matérias dos interesse da população.A polícia Militar e a guarda Municipal,conseguir am segundo o Instituto de Segurança Pública /RJ,reduzir o índice de criminalidade em Niterói. O Fórum da Criança e Adolescente de Niterói, e o M.P.conseguiu de uma forma transparente conduzir o processo eleitoral dos Conselheiros Municipais de defesa dos Direito da Criança e Adolescente. A Instituição Quintal de Ana,de uma forma brilhante vêm conduzindo e administrando em Niterói,ás políticas de Adoções. A Instituição Humana garra,vem contribuindo de uma forma exemplar ,a inclusão de jovens em vulnerabilidade social,ao acesso á Universidade ,atravé do vestibular Comunitário. Quanto ao Legislativo a população tem tido a oportunidade de contar com o bom desempenho dos Vereadores Felipe Peixoto,Renatinho, Valdeck Carneiro e João Gustavo,que a todos os momentos,vem defensendo os interesses da população,e quando convidados não medem esforços em estar onde a população reivindica seus direitos.Por estas e outras razões,podemos dizer: Fechamos o ano com alguns avanços. Daí podemos dizer,Feliz Natal aos companheiros[ As] e um próspero ano novo. Vai em especial um grande abraço a Ana Ribeiro do Fórum DCA/Niterói,e a Promotora da Vara da Infâcia e Juventude Drª Adriana,que com sua sabedoria e sensibilidade conseguiu unir e interagir os movimentos sociais,comunitá rios e governo.A nível nacional,concratulo o presidente Luiz Inácio Lula,e o Ministro Tarso Genro,pela atenção ao Rio de Janeiro. Tião Cidadão. 23 /12/2009 Não me preocupa mais,o grito dos maus,dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.O que me preocupa é o extermínio,o abandono das crianças, dos adolescentes nesta país.Tião Cidadão. fone: [21]98878408. novo fone. http://tiaocidadaon iteroi.ning. com/
sábado, 19 de dezembro de 2009
VOTAÇÃO DE PROJETO QUE PUNE MILÍCIA.
REPASSANDO.
17/12/2009 13:33
Segurança conclui votação de projeto que pune milícia privada
J.Batista
Iriny Lopes disse que é preciso discutir melhor a situação dos serviços de segurança privada.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado concluiu na quarta-feira (16) a votação das emendas do Senado ao Projeto de Lei 370/07, que tipifica o crime de extermínio de seres humanos e o enquadra na esfera dos crimes federais. A comissão aprovou duas emendas e rejeitou outras duas.
O projeto aumenta de um terço até a metade as penas de homicídio (simples e qualificado) se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio. Também prevê pena de reclusão de quatro a oito anos para quem participar de milícia privada.
De autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), o projeto foi aprovado pela Câmara em 2008, mas retornou para análise dos deputados porque foi alterado no Senado.
Uma das emendas dos senadores se refere aos serviços de segurança privada. O projeto previa detenção de um a dois anos para quem oferecesse esses serviços sem autorização legal. A comissão, no entanto, aprovou a emenda que retira essa punição.
A relatora, deputada Iriny Lopes (PT-ES), afirmou que esse tema exige mais discussão e, por isso, recomendou sua retirada do projeto. Se a punição fosse mantida, seria aplicada inclusive para os policiais que fazem trabalho paralelo fora da corporação, o chamado "bico".
A outra emenda aprovada exclui do projeto as expressões que se referem a "vingança" ou "justiça com as próprias mãos". De acordo com a relatora, essas expressões não estão relacionadas ao tema geral da proposta, que é a ação de grupos armados à margem da lei.
Crimes federais
A comissão rejeitou a emenda que acabava com a possibilidade de federalização dos crimes de extermínio. A relatora disse que a medida é necessária para assegurar que a Justiça federal possa julgar esses crimes, principalmente nos casos em que integrantes dos órgãos de segurança estaduais são suspeitos de participar de grupos de extermínio.
Também foi rejeitada a emenda que substituía os termos "milícia particular, grupo ou esquadrão" pela expressão "organização paramilitar de qualquer espécie, independentemente da finalidade". Iriny Lopes disse que essa substituição dificultaria a interpretação do tipo penal.
Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência e ainda precisa ser votada pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em outubro, as mesmas duas emendas e rejeitou as outras duas.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Vania Alves
Edição - Pierre Triboli
Edição - Pierre Triboli
VOTAÇÃO DE PROJETO QUE PUNE MILÍCIA.
REPASSANDO.
17/12/2009 13:33
Segurança conclui votação de projeto que pune milícia privada
J.Batista
Iriny Lopes disse que é preciso discutir melhor a situação dos serviços de segurança privada.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado concluiu na quarta-feira (16) a votação das emendas do Senado ao Projeto de Lei 370/07, que tipifica o crime de extermínio de seres humanos e o enquadra na esfera dos crimes federais. A comissão aprovou duas emendas e rejeitou outras duas.
O projeto aumenta de um terço até a metade as penas de homicídio (simples e qualificado) se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio. Também prevê pena de reclusão de quatro a oito anos para quem participar de milícia privada.
De autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), o projeto foi aprovado pela Câmara em 2008, mas retornou para análise dos deputados porque foi alterado no Senado.
Uma das emendas dos senadores se refere aos serviços de segurança privada. O projeto previa detenção de um a dois anos para quem oferecesse esses serviços sem autorização legal. A comissão, no entanto, aprovou a emenda que retira essa punição.
A relatora, deputada Iriny Lopes (PT-ES), afirmou que esse tema exige mais discussão e, por isso, recomendou sua retirada do projeto. Se a punição fosse mantida, seria aplicada inclusive para os policiais que fazem trabalho paralelo fora da corporação, o chamado "bico".
A outra emenda aprovada exclui do projeto as expressões que se referem a "vingança" ou "justiça com as próprias mãos". De acordo com a relatora, essas expressões não estão relacionadas ao tema geral da proposta, que é a ação de grupos armados à margem da lei.
Crimes federais
A comissão rejeitou a emenda que acabava com a possibilidade de federalização dos crimes de extermínio. A relatora disse que a medida é necessária para assegurar que a Justiça federal possa julgar esses crimes, principalmente nos casos em que integrantes dos órgãos de segurança estaduais são suspeitos de participar de grupos de extermínio.
Também foi rejeitada a emenda que substituía os termos "milícia particular, grupo ou esquadrão" pela expressão "organização paramilitar de qualquer espécie, independentemente da finalidade". Iriny Lopes disse que essa substituição dificultaria a interpretação do tipo penal.
Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência e ainda precisa ser votada pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em outubro, as mesmas duas emendas e rejeitou as outras duas.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Vania Alves
Edição - Pierre Triboli
Edição - Pierre Triboli
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
Niterói tem o IPTU mais caro ?, veja o porque.
você que é contribuinte tem que se indignar,não é possível que, dinheiro que o senhor ou a senhora paga em impostos,com muito sacrifício seja jogado no "ralo`,para beneficiar aliados políticos do prefeito de Niterói.
Estamos já no final do ano,e o senhor estar preocupado em quitar o seu IPTU,porque sabe se não pagar poderá perder seu imóvel que foi adquirido com muito suor e trabalho.
Agora,se o dinheiro do IPTU,não retorna em forma de serviços,o senhor[a] estar sendo prejudicado,assim como toda a Comunidade.Acredito que este Conselho Consultivo,É na realidade um tapa na cara do contribuinte.Principalmente o senhor [a],que deu um voto de confiança para o retorno do prefeito Jorge Roberto Silveira a Prefeitura de Niterói.foram 66% da população que acreditou no prefeito,agora eu pergunto o que fazer,como fazer .Proponho boicoitar o IPTU,até que esta situação seja resolvida,pague em juizo.
O que mais me revolta é que um dos Conselheiros consultivo,não tem nenhma necessidade de receber recursos da prefeitura para ser conselheiro consultivo.
Me refiro ao dono da rede das casa das fechadura em Niterói,e presidente do Clube de Diretores e Lojista de Niterói[CDL/NIT],senhor Joaquim Manoel de Sequeira Pinto,licenciado do cargo de presidente do CDL,para assumir o famigerado conselho.
Acredito que esta na hora de dar um basta nesta farra.Participe da manifestação que estar programada na Cidade,e mostre sua indignação.
Sou conselheiro Gestor de Saúde,não ganho um centavo,tem dia que vou a pé para o centro de Niterói,para resolver problema de políticas públicas para benefício da população,enquanto um grupo de possíveis parazitas sugam os recursos públicos de Niterói.
Tião Cidadão.
Niterói, 17 de dezembro de 2009.
Ofício CCOB 066/09 – AOS DEFENSORES DE NITERÓI:
MANIFESTAÇÃO:
CONTRA O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL
· DIA: 20/12/09 – DOMINGO
· HORÁRIO: 10:00h
· LOCAL : EM FRENTE AO CINEMA ICARAÍ
PAUTA:
1- Niterói tem hoje um Conselho que gasta mais de 2 milhões de reais/ano. Cada “conselheiro” (são 23 mais faltam 2) ganha por mês mais de 6 mil reais, e nada produz para a cidade. Este conselho é mais um cabide de empregos para a base do Prefeito (empresários e políticos), que pesa no bolso da população de Niterói. Por este motivo defendemos a sua extinção. EIS:
1- Agnaldo Luiz Lessa Zagne – ( Médico)
2- Alexandre dos Reis
3- Carlos Augusto Aguiar Bittencourt Silva ( PROJETO GUGU)
4- Celso Martins Filho (Procurador da prefeitura)
5- Cinthya Graber (Jornalista)
6- Dalto Roberto Medeiros (CANTOR)
7- Gilberto Martins Velloso (Ex-secretário municipal do JRS)
8- Joaquim Manuel de Sequeira Pinto (Presidente do CDL)
9- Joaquim Andrade Neto (Presidente da ADEMI)
10- José Augusto Pereira das Neves (Ex-deputado do PTB)
11- José Mauricio Linhares Barreto (Ex-deputado do PDT)
12- Leopoldo Silveira Fróes da Cruz (Ex-secretario regional de Pendotiba)
13- Luís Jourdan Sant’ana Amora ( A Tribuna)
14- Luiz Carlos do Amaral Barros
15- Marco Antonio Lira Almeida (Presidente da Viradouro e do PTB)
16- Paulo Roberto Medeiros Freitas (Jornalista do LIG e dono de jornal)
17- Paulo Roberto Silveira Rosa
18- Roberto Barreto Nolasco
19- Roberto Catarino da Silva
20- Sebastião Rodrigues Paixão (President e do PPS)
21- Wallace Salgado de Oliveira (Dono da Universo)
22- Wolney Trindade (Ex-vereador)
23- Zalmirez José da Costa (Presidente do PSC) 24- ? e 25- ?
2- Nosso repúdio às ofensas proferidas pelo ex-vereador Wolney Trindade (conselheiro do Prefeito – nº 22)), contra o Ministério Público e o Promotor Luciano Mattos, que abriu processo contra ele, por improbidade administrativa.
A DIRETORIA DO CCOB.
Estamos já no final do ano,e o senhor estar preocupado em quitar o seu IPTU,porque sabe se não pagar poderá perder seu imóvel que foi adquirido com muito suor e trabalho.
Agora,se o dinheiro do IPTU,não retorna em forma de serviços,o senhor[a] estar sendo prejudicado,assim como toda a Comunidade.Acredito que este Conselho Consultivo,É na realidade um tapa na cara do contribuinte.Principalmente o senhor [a],que deu um voto de confiança para o retorno do prefeito Jorge Roberto Silveira a Prefeitura de Niterói.foram 66% da população que acreditou no prefeito,agora eu pergunto o que fazer,como fazer .Proponho boicoitar o IPTU,até que esta situação seja resolvida,pague em juizo.
O que mais me revolta é que um dos Conselheiros consultivo,não tem nenhma necessidade de receber recursos da prefeitura para ser conselheiro consultivo.
Me refiro ao dono da rede das casa das fechadura em Niterói,e presidente do Clube de Diretores e Lojista de Niterói[CDL/NIT],senhor Joaquim Manoel de Sequeira Pinto,licenciado do cargo de presidente do CDL,para assumir o famigerado conselho.
Acredito que esta na hora de dar um basta nesta farra.Participe da manifestação que estar programada na Cidade,e mostre sua indignação.
Sou conselheiro Gestor de Saúde,não ganho um centavo,tem dia que vou a pé para o centro de Niterói,para resolver problema de políticas públicas para benefício da população,enquanto um grupo de possíveis parazitas sugam os recursos públicos de Niterói.
Tião Cidadão.
Niterói, 17 de dezembro de 2009.
Ofício CCOB 066/09 – AOS DEFENSORES DE NITERÓI:
MANIFESTAÇÃO:
CONTRA O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL
· DIA: 20/12/09 – DOMINGO
· HORÁRIO: 10:00h
· LOCAL : EM FRENTE AO CINEMA ICARAÍ
PAUTA:
1- Niterói tem hoje um Conselho que gasta mais de 2 milhões de reais/ano. Cada “conselheiro” (são 23 mais faltam 2) ganha por mês mais de 6 mil reais, e nada produz para a cidade. Este conselho é mais um cabide de empregos para a base do Prefeito (empresários e políticos), que pesa no bolso da população de Niterói. Por este motivo defendemos a sua extinção. EIS:
1- Agnaldo Luiz Lessa Zagne – ( Médico)
2- Alexandre dos Reis
3- Carlos Augusto Aguiar Bittencourt Silva ( PROJETO GUGU)
4- Celso Martins Filho (Procurador da prefeitura)
5- Cinthya Graber (Jornalista)
6- Dalto Roberto Medeiros (CANTOR)
7- Gilberto Martins Velloso (Ex-secretário municipal do JRS)
8- Joaquim Manuel de Sequeira Pinto (Presidente do CDL)
9- Joaquim Andrade Neto (Presidente da ADEMI)
10- José Augusto Pereira das Neves (Ex-deputado do PTB)
11- José Mauricio Linhares Barreto (Ex-deputado do PDT)
12- Leopoldo Silveira Fróes da Cruz (Ex-secretario regional de Pendotiba)
13- Luís Jourdan Sant’ana Amora ( A Tribuna)
14- Luiz Carlos do Amaral Barros
15- Marco Antonio Lira Almeida (Presidente da Viradouro e do PTB)
16- Paulo Roberto Medeiros Freitas (Jornalista do LIG e dono de jornal)
17- Paulo Roberto Silveira Rosa
18- Roberto Barreto Nolasco
19- Roberto Catarino da Silva
20- Sebastião Rodrigues Paixão (President e do PPS)
21- Wallace Salgado de Oliveira (Dono da Universo)
22- Wolney Trindade (Ex-vereador)
23- Zalmirez José da Costa (Presidente do PSC) 24- ? e 25- ?
2- Nosso repúdio às ofensas proferidas pelo ex-vereador Wolney Trindade (conselheiro do Prefeito – nº 22)), contra o Ministério Público e o Promotor Luciano Mattos, que abriu processo contra ele, por improbidade administrativa.
A DIRETORIA DO CCOB.
CONSELHO OU ABERRAÇÃO EM NITERÓI
Niterói, 17 de dezembro de 2009.
Ofício CCOB 066/09 – AOS DEFENSORES DE NITERÓI:
MANIFESTAÇÃO:
CONTRA O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL
· DIA: 20/12/09 – DOMINGO
· HORÁRIO: 10:00h
· LOCAL : EM FRENTE AO CINEMA ICARAÍ
PAUTA:
1- Niterói tem hoje um Conselho que gasta mais de 2 milhões de reais/ano. Cada “conselheiro” (são 23 mais faltam 2) ganha por mês mais de 6 mil reais, e nada produz para a cidade. Este conselho é mais um cabide de empregos para a base do Prefeito (empresários e políticos), que pesa no bolso da população de Niterói. Por este motivo defendemos a sua extinção. EIS:
1- Agnaldo Luiz Lessa Zagne – ( Médico)
2- Alexandre dos Reis
3- Carlos Augusto Aguiar Bittencourt Silva ( PROJETO GUGU)
4- Celso Martins Filho (Procurador da prefeitura)
5- Cinthya Graber (Jornalista)
6- Dalto Roberto Medeiros (CANTOR)
7- Gilberto Martins Velloso (Ex-secretário municipal do JRS)
8- Joaquim Manuel de Sequeira Pinto (Presidente do CDL)
9- Joaquim Andrade Neto (Presidente da ADEMI)
10- José Augusto Pereira das Neves (Ex-deputado do PTB)
11- José Mauricio Linhares Barreto (Ex-deputado do PDT)
12- Leopoldo Silveira Fróes da Cruz (Ex-secretario regional de Pendotiba)
13- Luís Jourdan Sant’ana Amora ( A Tribuna)
14- Luiz Carlos do Amaral Barros
15- Marco Antonio Lira Almeida (Presidente da Viradouro e do PTB)
16- Paulo Roberto Medeiros Freitas (Jornalista do LIG e dono de jornal)
17- Paulo Roberto Silveira Rosa
18- Roberto Barreto Nolasco
19- Roberto Catarino da Silva
20- Sebastião Rodrigues Paixão (President e do PPS)
21- Wallace Salgado de Oliveira (Dono da Universo)
22- Wolney Trindade (Ex-vereador)
23- Zalmirez José da Costa (Presidente do PSC) 24- ? e 25- ?
2- Nosso repúdio às ofensas proferidas pelo ex-vereador Wolney Trindade (conselheiro do Prefeito – nº 22)), contra o Ministério Público e o Promotor Luciano Mattos, que abriu processo contra ele, por improbidade administrativa.
A DIRETORIA DO CCOB.
Ofício CCOB 066/09 – AOS DEFENSORES DE NITERÓI:
MANIFESTAÇÃO:
CONTRA O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL
· DIA: 20/12/09 – DOMINGO
· HORÁRIO: 10:00h
· LOCAL : EM FRENTE AO CINEMA ICARAÍ
PAUTA:
1- Niterói tem hoje um Conselho que gasta mais de 2 milhões de reais/ano. Cada “conselheiro” (são 23 mais faltam 2) ganha por mês mais de 6 mil reais, e nada produz para a cidade. Este conselho é mais um cabide de empregos para a base do Prefeito (empresários e políticos), que pesa no bolso da população de Niterói. Por este motivo defendemos a sua extinção. EIS:
1- Agnaldo Luiz Lessa Zagne – ( Médico)
2- Alexandre dos Reis
3- Carlos Augusto Aguiar Bittencourt Silva ( PROJETO GUGU)
4- Celso Martins Filho (Procurador da prefeitura)
5- Cinthya Graber (Jornalista)
6- Dalto Roberto Medeiros (CANTOR)
7- Gilberto Martins Velloso (Ex-secretário municipal do JRS)
8- Joaquim Manuel de Sequeira Pinto (Presidente do CDL)
9- Joaquim Andrade Neto (Presidente da ADEMI)
10- José Augusto Pereira das Neves (Ex-deputado do PTB)
11- José Mauricio Linhares Barreto (Ex-deputado do PDT)
12- Leopoldo Silveira Fróes da Cruz (Ex-secretario regional de Pendotiba)
13- Luís Jourdan Sant’ana Amora ( A Tribuna)
14- Luiz Carlos do Amaral Barros
15- Marco Antonio Lira Almeida (Presidente da Viradouro e do PTB)
16- Paulo Roberto Medeiros Freitas (Jornalista do LIG e dono de jornal)
17- Paulo Roberto Silveira Rosa
18- Roberto Barreto Nolasco
19- Roberto Catarino da Silva
20- Sebastião Rodrigues Paixão (President e do PPS)
21- Wallace Salgado de Oliveira (Dono da Universo)
22- Wolney Trindade (Ex-vereador)
23- Zalmirez José da Costa (Presidente do PSC) 24- ? e 25- ?
2- Nosso repúdio às ofensas proferidas pelo ex-vereador Wolney Trindade (conselheiro do Prefeito – nº 22)), contra o Ministério Público e o Promotor Luciano Mattos, que abriu processo contra ele, por improbidade administrativa.
A DIRETORIA DO CCOB.
CONSELHO CONSULTIVO DA .PREFEITURA DE NITERÓI UM AFRONTO
Niterói, 17 de dezembro de 2009.
Ofício CCOB 066/09 – AOS DEFENSORES DE NITERÓI:
MANIFESTAÇÃO:
CONTRA O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL
· DIA: 20/12/09 – DOMINGO
· HORÁRIO: 10:00h
· LOCAL : EM FRENTE AO CINEMA ICARAÍ
PAUTA:
1- Niterói tem hoje um Conselho que gasta mais de 2 milhões de reais/ano. Cada “conselheiro” (são 23 mais faltam 2) ganha por mês mais de 6 mil reais, e nada produz para a cidade. Este conselho é mais um cabide de empregos para a base do Prefeito (empresários e políticos), que pesa no bolso da população de Niterói. Por este motivo defendemos a sua extinção. EIS:
1- Agnaldo Luiz Lessa Zagne – ( Médico)
2- Alexandre dos Reis
3- Carlos Augusto Aguiar Bittencourt Silva ( PROJETO GUGU)
4- Celso Martins Filho (Procurador da prefeitura)
5- Cinthya Graber (Jornalista)
6- Dalto Roberto Medeiros (CANTOR)
7- Gilberto Martins Velloso (Ex-secretário municipal do JRS)
8- Joaquim Manuel de Sequeira Pinto (Presidente do CDL)
9- Joaquim Andrade Neto (Presidente da ADEMI)
10- José Augusto Pereira das Neves (Ex-deputado do PTB)
11- José Mauricio Linhares Barreto (Ex-deputado do PDT)
12- Leopoldo Silveira Fróes da Cruz (Ex-secretario regional de Pendotiba)
13- Luís Jourdan Sant’ana Amora ( A Tribuna)
14- Luiz Carlos do Amaral Barros
15- Marco Antonio Lira Almeida (Presidente da Viradouro e do PTB)
16- Paulo Roberto Medeiros Freitas (Jornalista do LIG e dono de jornal)
17- Paulo Roberto Silveira Rosa
18- Roberto Barreto Nolasco
19- Roberto Catarino da Silva
20- Sebastião Rodrigues Paixão (President e do PPS)
21- Wallace Salgado de Oliveira (Dono da Universo)
22- Wolney Trindade (Ex-vereador)
23- Zalmirez José da Costa (Presidente do PSC) 24- ? e 25- ?
2- Nosso repúdio às ofensas proferidas pelo ex-vereador Wolney Trindade (conselheiro do Prefeito – nº 22)), contra o Ministério Público e o Promotor Luciano Mattos, que abriu processo contra ele, por improbidade administrativa.
A DIRETORIA DO CCOB.
Ofício CCOB 066/09 – AOS DEFENSORES DE NITERÓI:
MANIFESTAÇÃO:
CONTRA O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL
· DIA: 20/12/09 – DOMINGO
· HORÁRIO: 10:00h
· LOCAL : EM FRENTE AO CINEMA ICARAÍ
PAUTA:
1- Niterói tem hoje um Conselho que gasta mais de 2 milhões de reais/ano. Cada “conselheiro” (são 23 mais faltam 2) ganha por mês mais de 6 mil reais, e nada produz para a cidade. Este conselho é mais um cabide de empregos para a base do Prefeito (empresários e políticos), que pesa no bolso da população de Niterói. Por este motivo defendemos a sua extinção. EIS:
1- Agnaldo Luiz Lessa Zagne – ( Médico)
2- Alexandre dos Reis
3- Carlos Augusto Aguiar Bittencourt Silva ( PROJETO GUGU)
4- Celso Martins Filho (Procurador da prefeitura)
5- Cinthya Graber (Jornalista)
6- Dalto Roberto Medeiros (CANTOR)
7- Gilberto Martins Velloso (Ex-secretário municipal do JRS)
8- Joaquim Manuel de Sequeira Pinto (Presidente do CDL)
9- Joaquim Andrade Neto (Presidente da ADEMI)
10- José Augusto Pereira das Neves (Ex-deputado do PTB)
11- José Mauricio Linhares Barreto (Ex-deputado do PDT)
12- Leopoldo Silveira Fróes da Cruz (Ex-secretario regional de Pendotiba)
13- Luís Jourdan Sant’ana Amora ( A Tribuna)
14- Luiz Carlos do Amaral Barros
15- Marco Antonio Lira Almeida (Presidente da Viradouro e do PTB)
16- Paulo Roberto Medeiros Freitas (Jornalista do LIG e dono de jornal)
17- Paulo Roberto Silveira Rosa
18- Roberto Barreto Nolasco
19- Roberto Catarino da Silva
20- Sebastião Rodrigues Paixão (President e do PPS)
21- Wallace Salgado de Oliveira (Dono da Universo)
22- Wolney Trindade (Ex-vereador)
23- Zalmirez José da Costa (Presidente do PSC) 24- ? e 25- ?
2- Nosso repúdio às ofensas proferidas pelo ex-vereador Wolney Trindade (conselheiro do Prefeito – nº 22)), contra o Ministério Público e o Promotor Luciano Mattos, que abriu processo contra ele, por improbidade administrativa.
A DIRETORIA DO CCOB.
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
CONSELHO GESTOR DE SAÚDE EM NITERÓI-RJ
CONSELHO GESTOR DE SAÚDE EM NITERÓI-RJ
A secretaria municipal de saúde de Niterói,dar um grande passo ao reativar um antigo projeto do médico psiquiatra doutor Daniel chutorianscy,que em 1986,quando coordenador e supervisor do grupo saúde mental[GSM/SM],IMPLANTOU EM 1986 NA Unidade de Saúde do Barreto o primeiro Conselho Gestor de Saúde no Estado do rio de Janeiro.
Segundo o doutor Daniel chutorlanscy,o trabalho coletivo não se propõem á homogenização,e sim ao resgate das diferenças individuais,grupais numa produção comum,levando em conta os desejos,necessidades,prioridades,não fazendo uso da coerção como prática de poder,mas da coer~encia.
Geralmente o trabalho comunitário é entendido como algo que vai além dos muros das instituições,como se estas não fizessem parte da comunidade.
A participação da comunidade numa dada instituição diz respeito à diretriz e orientação do trabalho grupal ali desenvolvido,tendo ela direito a voz e voto,,o que geralmente não ocorre,ou seja,a comunidade é chamada para fazer proposta nas quais não pode votar,desqualificando sua participação.
Bem, isto é somente um resumo do livro unidade/ comunidade/saúde,saúde pública,saúde mental,trabalho comunitário,de autoria do doutor Daniel chutorianscy..Editado em 1986.,Servindo mais tarde como tese de mestrado e doutorado por várias Universidade,segundo o doutor Daniel,que ontem dia 16/12/2009 às 20;00,estava presente na Câmara Municipal de Niterói,para a homenagem aos futuros conselheiros gestores da saúde,onde os mesmos receberam,justamente com o doutor chutirianscy moção de congratulação pela comissão de saúde e desenvolvimento social.
Comissão esta composta pelos Vereadores Felipe Peixoto[presidente],Gezivaldo Ribeiro- Renatinho [vice presidente] e Emanuel Rocha[membro da CSDS].
Como se pode ver,o Conselho gestor não é uma coisa nova em Niterói,mas seu resgate neste momento é fundamental,já que o Governo demonstra com esta atitude que pretende fazer uma gestão participativa na saúde ,e que para tanto ,entende com este gesto que sozinho não dará conta desta demanda.Para isto ,busca de uma maneira saudável,salutar e inteligente dois bens fundamentais para uma gestão transparente e eficiente ,que é o Capital Humano e Social.
Portanto Parabenizo o Secretário Municipal de Saúde de Niterói, por esta iniciativa,de implantar no Município o Conselho Gestor Regionais de Saúde.
Assim como parabenizo o doutor Daniel Chutirianscy,que em 1986, já lutava por uma gestão transparente e participativa.
E a Câmara Municipal de Niterói,através do seu presidente,Paulo Roberto M. Bagueira Leal e a Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social, por reconhecer e respaldar o respectivo Conselho Gestor de Saúde de Niterói. Congratulando-o com a moção.
Sebastião da Silva [TiãoCidadão]
Conselheiro Gestor de Saúde/Policlínica do Lgo. da Batalha
Niterói,17/12/2009
Não me preocupa mais,o grito dos maus,dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.O que me preocupa é o extermínio,o abandono das crianças, dos adolescentes nesta país.Tião Cidadão. fone: [21]98878408.novo fone. http://tiaocidadaoniteroi.ning.com/http://twitter.com/tiaocidadao
http://tiaocidadaoniteroi.blogspot.com
http://tiaocidadao.facebook.com
ORKUT TIÃO CIDÃDÃO.
GOOGLE TIAOCIDADAONITEROI
A secretaria municipal de saúde de Niterói,dar um grande passo ao reativar um antigo projeto do médico psiquiatra doutor Daniel chutorianscy,que em 1986,quando coordenador e supervisor do grupo saúde mental[GSM/SM],IMPLANTOU EM 1986 NA Unidade de Saúde do Barreto o primeiro Conselho Gestor de Saúde no Estado do rio de Janeiro.
Segundo o doutor Daniel chutorlanscy,o trabalho coletivo não se propõem á homogenização,e sim ao resgate das diferenças individuais,grupais numa produção comum,levando em conta os desejos,necessidades,prioridades,não fazendo uso da coerção como prática de poder,mas da coer~encia.
Geralmente o trabalho comunitário é entendido como algo que vai além dos muros das instituições,como se estas não fizessem parte da comunidade.
A participação da comunidade numa dada instituição diz respeito à diretriz e orientação do trabalho grupal ali desenvolvido,tendo ela direito a voz e voto,,o que geralmente não ocorre,ou seja,a comunidade é chamada para fazer proposta nas quais não pode votar,desqualificando sua participação.
Bem, isto é somente um resumo do livro unidade/ comunidade/saúde,saúde pública,saúde mental,trabalho comunitário,de autoria do doutor Daniel chutorianscy..Editado em 1986.,Servindo mais tarde como tese de mestrado e doutorado por várias Universidade,segundo o doutor Daniel,que ontem dia 16/12/2009 às 20;00,estava presente na Câmara Municipal de Niterói,para a homenagem aos futuros conselheiros gestores da saúde,onde os mesmos receberam,justamente com o doutor chutirianscy moção de congratulação pela comissão de saúde e desenvolvimento social.
Comissão esta composta pelos Vereadores Felipe Peixoto[presidente],Gezivaldo Ribeiro- Renatinho [vice presidente] e Emanuel Rocha[membro da CSDS].
Como se pode ver,o Conselho gestor não é uma coisa nova em Niterói,mas seu resgate neste momento é fundamental,já que o Governo demonstra com esta atitude que pretende fazer uma gestão participativa na saúde ,e que para tanto ,entende com este gesto que sozinho não dará conta desta demanda.Para isto ,busca de uma maneira saudável,salutar e inteligente dois bens fundamentais para uma gestão transparente e eficiente ,que é o Capital Humano e Social.
Portanto Parabenizo o Secretário Municipal de Saúde de Niterói, por esta iniciativa,de implantar no Município o Conselho Gestor Regionais de Saúde.
Assim como parabenizo o doutor Daniel Chutirianscy,que em 1986, já lutava por uma gestão transparente e participativa.
E a Câmara Municipal de Niterói,através do seu presidente,Paulo Roberto M. Bagueira Leal e a Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social, por reconhecer e respaldar o respectivo Conselho Gestor de Saúde de Niterói. Congratulando-o com a moção.
Sebastião da Silva [TiãoCidadão]
Conselheiro Gestor de Saúde/Policlínica do Lgo. da Batalha
Niterói,17/12/2009
Não me preocupa mais,o grito dos maus,dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.O que me preocupa é o extermínio,o abandono das crianças, dos adolescentes nesta país.Tião Cidadão. fone: [21]98878408.novo fone. http://tiaocidadaoniteroi.ning.com/http://twitter.com/tiaocidadao
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quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
MARCHA MUNDIAL PELA PAZ-NITERÓI-RJ
Convite para receber a Marcha Mundial pela Paz e Não-violência em Niterói e no Rio
De: Tereza Cristina Bernardes (bkbernardes@oi.com.br)
Enviada: quarta-feira, 16 de dezembro de 2009 22:11:59
Para: "Undisclosed-Recipient:;"@smtp1.oi.com.br
1 anexo
Cartaz Ma...jpg (81,5 KB)
Caríssimos as,
Com grande contentamento envio o programa de Niterói e do Rio da Marcha Mundial pela Paz e Não-violência e ao final vários links com filmes da marcha e de eventos pela paz em Niterói.
Todos estão convidados a participar desse especial momento em Niterói. Extensivo a familiares, amigos e conhecidos.
Saudações de Paz
Tereza Cristina Bernardes
Membro da Coordenação da Rede Paz – Niterói
Membro do Comitê da Marcha Mundial de Niterói - RJ Bernardes
Vídeo que é um resumo da Marcha Mundial, desde a saída na Nova Zelândia até a chegada na África.
http://www.youtube.com/watch?v=0NP1tcTwfSc
http://marchamundial.org.br/?tag=rede-globo
http://mmctba.blogspot.com/
Rede Paz Niterói adere Marcha Mundial - Dia Intern. Paz - Unilassale 21-09-09
http://www.youtube.com/watch?v=rMDxBgmB1_k
Niterói no lançamento Marcha Mundial - Rio - Cinelândia 02-10-09
http://www.youtube.com/watch?v=lWQJfbxTxTM
Marcha Mundial e Rede Paz Niterói na Caminhada Reconciliação - Icaraí 12-10-09
http://www.youtube.com/watch?v=0j9nWW7ow8c
vídeo portugal (OBK aparece bem no início)
anha.pt http://www.correiom / noticia. aspx? ChannelID = 00000021 - 0000-0000- 0000-0000 0000002 1 & contentid = CF08C65A-ECC1-4d3d-B411-AC16CFE536B C
vídeo adesão mauricio de souza da revista mônica
http://www.youtube.com/watch?v=Ouukfa4ApBY
__________ Informação do ESET NOD32 Antivirus, versão da vacina 4694 (20091216) __________
A mensagem foi verificada pelo ESET NOD32 Antivirus.
http://www.eset.com
De: Tereza Cristina Bernardes (bkbernardes@oi.com.br)
Enviada: quarta-feira, 16 de dezembro de 2009 22:11:59
Para: "Undisclosed-Recipient:;"@smtp1.oi.com.br
1 anexo
Cartaz Ma...jpg (81,5 KB)
Caríssimos as,
Com grande contentamento envio o programa de Niterói e do Rio da Marcha Mundial pela Paz e Não-violência e ao final vários links com filmes da marcha e de eventos pela paz em Niterói.
Todos estão convidados a participar desse especial momento em Niterói. Extensivo a familiares, amigos e conhecidos.
Saudações de Paz
Tereza Cristina Bernardes
Membro da Coordenação da Rede Paz – Niterói
Membro do Comitê da Marcha Mundial de Niterói - RJ Bernardes
Vídeo que é um resumo da Marcha Mundial, desde a saída na Nova Zelândia até a chegada na África.
http://www.youtube.com/watch?v=0NP1tcTwfSc
http://marchamundial.org.br/?tag=rede-globo
http://mmctba.blogspot.com/
Rede Paz Niterói adere Marcha Mundial - Dia Intern. Paz - Unilassale 21-09-09
http://www.youtube.com/watch?v=rMDxBgmB1_k
Niterói no lançamento Marcha Mundial - Rio - Cinelândia 02-10-09
http://www.youtube.com/watch?v=lWQJfbxTxTM
Marcha Mundial e Rede Paz Niterói na Caminhada Reconciliação - Icaraí 12-10-09
http://www.youtube.com/watch?v=0j9nWW7ow8c
vídeo portugal (OBK aparece bem no início)
anha.pt http://www.correiom / noticia. aspx? ChannelID = 00000021 - 0000-0000- 0000-0000 0000002 1 & contentid = CF08C65A-ECC1-4d3d-B411-AC16CFE536B C
vídeo adesão mauricio de souza da revista mônica
http://www.youtube.com/watch?v=Ouukfa4ApBY
__________ Informação do ESET NOD32 Antivirus, versão da vacina 4694 (20091216) __________
A mensagem foi verificada pelo ESET NOD32 Antivirus.
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segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
OS MOVIMENTOS E SUAS CONTRADIÇÕES.
OS MOVIMENTOS E SUAS CONTRADIÇÕES. PARA REFLEXÃO E ANÁLISE. Tenho observado dentro dos movimentos Sociais,Sindicais e Comunitários sertãs contradições que ao meu ver merece uma reflexão. Hoje dia 14//12/2009 às 11:00 horas em frente a Prefeitura de Niterói pude constatar a minha dúvida.Várias Lideranças Sindicais filiadas ao Sindiprev estavam reivindicando em frente a Prefeitura de Niterói que o Prefeito Jorge Roberto Silveira quitasse segundo os sindicalistas uma dívida de aproximadamente 2 milhões referente a quitação dos Planos de Saúde a qual eles tem direitos e que portanto estão impossibilitados de usa- los devido a inadimplência por parte da Prefeitura. Como eu estava de passagem naquele momento,parei cumprimentei e tive um rápido diálogo com o sindicalista Tião,o Tão morador do Morro do Estado que acompanhado dos repórteres do Jornal O Fluminense me questionou sobre o fato de eu ter procurado o Presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Niterói,para discutir assuntos inerentes a Saúde Pública de Niterói,em especial no que diz respeito a Policlínica do Largo da Batalha,que aos longos dos anos vem sofrendo pela falta de investimento em infra-estrutura.Já que em 2007 a obra de reforma da policlínica,foi licitada e com data marcada para o início das obras em junho de 2007,o que não aconteceu.Já em 2009 o calendário da obra foi retomado,e licitada a obra.Mas para que isso ocorra é necessário que a policlínica desocupe o imóvel para que se inicie as obras.Agora existe um grande problema,o imóvel que a Secretaria de Saúde pretendia alugar para alojar a policlínica do Largo da Batalha,não se concretizou.Isto estar trazendo uma séries de transtornos a direção e a Comunidade usuária da Policlínica,já que os utecílios,medicamento e profissionais estão sendo remanejados para a emergência e Laboratório próximo. A idéia inicial era alugar a loja do Antigo Supermercado A B C,que tem como dono,o Super Mercado Império da Banha,que segundo informações mantém o imóvel fechado para evitar concorrência. Retomando o diálogo com o sindicalista ele mais uma vez me questionou dizendo que eu sozinho não iria resolver muita coisa e que a demanda dele era diferente da minha.Eu respondi que não estava sozinho e que a demanda discutida estava sendo debatida e discutida por um Conselheiro Gestor de Saúde da Área,que se chama Tião Cidadão.Não satisfeito ele alega que as Lideranças Comunitárias estão vendidas e sem credibilidade,respondi que não era meu caso.Logo após conversei com o repórter do Jornal O Fluminense sobre a gravidade da drogadição em Niterói e a necessidade de se buscar recursos seja Saúde ou via Pronasci para implantação em Niterói de uma Unidade de Referencia de Tratamento e Prevenção para Dependente Químico.Inclusive o reporte ficou de num segundo momento retomarmos esta discussão para futura matéria. Uma hora após,estive com o Subsecretário de Integração Comunitária de Niterói,onde iniciamos um diálogo muito interessante do ponto de vista ético político,segundo ele,estar lutando e reivindicando junto ao Prefeito Senhor Jorge Roberto Silveira,que estude a viabilidade de remunerar os presidentes de Associações de Moradores,já que ele foi presidente da Associação de Moradores do Cafubá,e sempre trabalhou de graça,fazendo Gestão dos projetos Médicos de Famílias e creche Comunitária sem ganhar um tostão,enquanto os profissionais citados são remunerados. Questionei-o dizendo que o trabalho nas Associações de Moradores são Voluntários e que as pessoas que se interessam pelo cargo tem que ter o espírito Comunitário,e que tal proposta fere a isonomia das Associações.Ele me perguntou se sou Presidente de Associação de Moradores,respondi que já passei por esta fase,e que hoje represento o interesse da Cidade.E que vivo do meu trabalho,já que sou técnico de refrigeração autônomo. Enfim,estou encaminhando aos companheiros um vasto material para reflexão. Sebastião da Silva[Tião Cidadão] Conselheiro Gestor de Saúde/Policlínica do Largo da Batalha/Nit-RJ Niterói,14/12/2009 Não me preocupa mais,o grito dos maus,dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.O que me preocupa é o extermínio,o abandono das crianças, dos adolescentes nesta país.Tião Cidadão. fone: [21]98878408.novo fone. http://tiaocidadaoniteroi.ning.com/http://twitter.com/tiaocidadao
http://tiaocidadaoniteroi.blogspot.com
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ORKUT TIÃO CIDÃDÃO.
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domingo, 13 de dezembro de 2009
POLÊMICA NA ALERJ,-RJ
CCRON divulga matéria publicada no OFluminense de 12/12/09
Enviado por: "ccron@ccron.org.br" ccron@ccron.org.br
Sáb, 12 de Dez de 2009 12:45 pm
Publicado em 12/12/2009 - O Fluminense - Renato Onofre Polêmica e protesto na ALERJ Parlamentares e integrantes de movimentos sociais programaram um protesto para próxima terça-feira na Assembléia Legislativa do Rio (ALERJ), quando devem cobrar a votação do Projeto de Lei 2430/09, que amplia os limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca, localizado entre os municípios de Niterói e Maricá (Região Metropolitana). A proposta, assinada conjuntamente pelos deputados Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), Rodrigo Neves (PT) e Marcelo Freixo (PSOL), tem o objetivo de pôr fim ao imbróglio da ampliação do parque, ao prever a anexação de uma área de 181 hectares no entorno da Lagoa de Itaipu à unidade de conservação."Temos que cobrar a aprovação desse projeto o quanto antes, pois ele é fundamental para a preservação do ecossistema da Região Oceânica. Temos que evitar que interesses individuais se sobressaiam em detrimento da qualidade de vida do niteroiense. Ali deve ser uma unidade de referência", afirmou o deputado Rodrigo Neves.A ampliação tinha sido estabelecida por decreto pelo governador Sérgio Cabral Filho - derrubado há menos de um mês pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ), sob alegação de que a ampliação deveria ser feita por meio de uma lei, já que o parque foi criado por meio de legislação específica. A inconstitucionalidade da medida era defendida por construtoras que conseguiram derrubar o decreto na Justiça. O deputado Marcelo Freixo acusa a Prefeitura de ser contra a aprovação do projeto e de tentar impedir a votação em plenário."O Executivo pediu que políticos ligados a ele na ALERJ impedissem a votação desse projeto. Não queremos isso. Se for para derrubar a matéria que seja no voto. Não em manobras internas. O povo tem o direito de saber quem realmente quer a aprovação ou rejeição da ampliação do parque", denunciou Freixo.Em tramitação na Assembléia Legislativa há um ano, o projeto de ampliação dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca é visto como fundamental para frear a ocupação irregular na Região Oceânica (RO). Co-autor da matéria, Luís Paulo defende a participação popular para cobrar da Mesa Diretora da Câmara, a colocação do projeto na pauta de votação. "A população interessada tem que cobrar dos deputados a votação do projeto. A Mesa Diretora da Casa tem que nos dar uma reposta", cobrou Luiz Paulo. O presidente da ALERJ, Jorge Picciani (PMDB), não foi localizado para comentar quando o projeto será votado.Jorge vê motivações políticas 'menores'O prefeito Jorge Roberto Silveira rebateu as críticas feitas pelos parlamentares e afirmou que é favorável à ampliação do parque, mas não de toda a área contida no projeto. Jorge acredita que há motivações políticas "menores" em detrimento do interesse público.O FLUMINENSE - Parlamentares acusam a Prefeitura de articular pela não aprovação do Projeto de Lei 2.340/09 na Assembléia Legislativa. O que o prefeito tem a falar sobre as acusações?Jorge Roberto - Se algum deputado fez esta afirmação, pode ter a certeza de que se trata de um leviano. Do PSOL a gente pode até esperar esse tipo de leviandade, faz parte do DNA deles. Mas não acredito que parlamentares do PT e PSDB possam estar envolvidos em uma afirmação como essa. Não houve um único gesto meu, uma única conversa, uma única tentativa de articulação contra o projeto. É importante, caso seja fato a declaração dos parlamentares, que eles provem o que disseram.O FLU - O prefeito é contra a aprovação da ampliação da área do Parque Estadual da Serra da Tiririca?Jorge Roberto - Eu sou radicalmente a favor da proteção ambiental em Niterói e, não é à toa, que fui eu, como prefeito, quem teve a idéia e criou a Reserva Darcy Ribeiro, em 1997, preservando uma área verde que representa 10% de todo o território de Niterói. E creio que o Parque Estadual da Serra da Tiririca é um bem a ser protegido de todas as formas. A única coisa que me preocupa - e estou dando esta opinião pela primeira vez - é que há sérios indícios de que parte de sua ampliação, não toda ela, mas parte dela no projeto se baseou em motivações políticas menores e não propriamente ambientais. Mas, mesmo assim, sou a favor do projeto e acho que, por ser uma lei estadual, o Governo do Estado irá ajudar a Prefeitura a policiar essa nova área ampliada que é muito, mas muito mais propícia à favelização do que o restante do parque.O FLU - A prefeitura vai autorizar a construção de empreendimentos de grande porte às margens da Lagoa de Itaipu?Jorge Roberto - Esta pergunta dá a entender que a Prefeitura pode tudo. Não pode. Ela não autoriza porque quer ou deixa de querer. Ela autoriza construções quando elas estão dentro da lei e proíbe aquelas que não respeitam a legislação. É simples assim.
Enviado por: "ccron@ccron.org.br" ccron@ccron.org.br
Sáb, 12 de Dez de 2009 12:45 pm
Publicado em 12/12/2009 - O Fluminense - Renato Onofre Polêmica e protesto na ALERJ Parlamentares e integrantes de movimentos sociais programaram um protesto para próxima terça-feira na Assembléia Legislativa do Rio (ALERJ), quando devem cobrar a votação do Projeto de Lei 2430/09, que amplia os limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca, localizado entre os municípios de Niterói e Maricá (Região Metropolitana). A proposta, assinada conjuntamente pelos deputados Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), Rodrigo Neves (PT) e Marcelo Freixo (PSOL), tem o objetivo de pôr fim ao imbróglio da ampliação do parque, ao prever a anexação de uma área de 181 hectares no entorno da Lagoa de Itaipu à unidade de conservação."Temos que cobrar a aprovação desse projeto o quanto antes, pois ele é fundamental para a preservação do ecossistema da Região Oceânica. Temos que evitar que interesses individuais se sobressaiam em detrimento da qualidade de vida do niteroiense. Ali deve ser uma unidade de referência", afirmou o deputado Rodrigo Neves.A ampliação tinha sido estabelecida por decreto pelo governador Sérgio Cabral Filho - derrubado há menos de um mês pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ), sob alegação de que a ampliação deveria ser feita por meio de uma lei, já que o parque foi criado por meio de legislação específica. A inconstitucionalidade da medida era defendida por construtoras que conseguiram derrubar o decreto na Justiça. O deputado Marcelo Freixo acusa a Prefeitura de ser contra a aprovação do projeto e de tentar impedir a votação em plenário."O Executivo pediu que políticos ligados a ele na ALERJ impedissem a votação desse projeto. Não queremos isso. Se for para derrubar a matéria que seja no voto. Não em manobras internas. O povo tem o direito de saber quem realmente quer a aprovação ou rejeição da ampliação do parque", denunciou Freixo.Em tramitação na Assembléia Legislativa há um ano, o projeto de ampliação dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca é visto como fundamental para frear a ocupação irregular na Região Oceânica (RO). Co-autor da matéria, Luís Paulo defende a participação popular para cobrar da Mesa Diretora da Câmara, a colocação do projeto na pauta de votação. "A população interessada tem que cobrar dos deputados a votação do projeto. A Mesa Diretora da Casa tem que nos dar uma reposta", cobrou Luiz Paulo. O presidente da ALERJ, Jorge Picciani (PMDB), não foi localizado para comentar quando o projeto será votado.Jorge vê motivações políticas 'menores'O prefeito Jorge Roberto Silveira rebateu as críticas feitas pelos parlamentares e afirmou que é favorável à ampliação do parque, mas não de toda a área contida no projeto. Jorge acredita que há motivações políticas "menores" em detrimento do interesse público.O FLUMINENSE - Parlamentares acusam a Prefeitura de articular pela não aprovação do Projeto de Lei 2.340/09 na Assembléia Legislativa. O que o prefeito tem a falar sobre as acusações?Jorge Roberto - Se algum deputado fez esta afirmação, pode ter a certeza de que se trata de um leviano. Do PSOL a gente pode até esperar esse tipo de leviandade, faz parte do DNA deles. Mas não acredito que parlamentares do PT e PSDB possam estar envolvidos em uma afirmação como essa. Não houve um único gesto meu, uma única conversa, uma única tentativa de articulação contra o projeto. É importante, caso seja fato a declaração dos parlamentares, que eles provem o que disseram.O FLU - O prefeito é contra a aprovação da ampliação da área do Parque Estadual da Serra da Tiririca?Jorge Roberto - Eu sou radicalmente a favor da proteção ambiental em Niterói e, não é à toa, que fui eu, como prefeito, quem teve a idéia e criou a Reserva Darcy Ribeiro, em 1997, preservando uma área verde que representa 10% de todo o território de Niterói. E creio que o Parque Estadual da Serra da Tiririca é um bem a ser protegido de todas as formas. A única coisa que me preocupa - e estou dando esta opinião pela primeira vez - é que há sérios indícios de que parte de sua ampliação, não toda ela, mas parte dela no projeto se baseou em motivações políticas menores e não propriamente ambientais. Mas, mesmo assim, sou a favor do projeto e acho que, por ser uma lei estadual, o Governo do Estado irá ajudar a Prefeitura a policiar essa nova área ampliada que é muito, mas muito mais propícia à favelização do que o restante do parque.O FLU - A prefeitura vai autorizar a construção de empreendimentos de grande porte às margens da Lagoa de Itaipu?Jorge Roberto - Esta pergunta dá a entender que a Prefeitura pode tudo. Não pode. Ela não autoriza porque quer ou deixa de querer. Ela autoriza construções quando elas estão dentro da lei e proíbe aquelas que não respeitam a legislação. É simples assim.
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
DIA 10/12/2009 ,DIAINTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Repassando EM NOME DOS COMPANHEIROS..
REDE DE COMUNIDADE E MOVIMENTO CONTRA A VIOLÊNCIA.
Nós, familiares de vítimas da violência do Estado Brasileiro, jovens negras e negros, moradores de favelas e periferias, militantes e cidadãos que lutam e são solidários, levantamos nossa voz no dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Mais uma vez denunciamos o genocídio, as execuções sumárias, as torturas, o encarceramento em massa, a brutalidade dos policiais e agentes carcerários (agentes do Estado) . O Brasil, apresentado como um paraíso tropical onde serão realizadas a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, parece mais um gigantesco campo de concentração e extermínio.
Denunciamos os interesses econômicos e o racismo das elites, a corrupção política e policial que estão por trás de tanta morte e violência.
Manifestamos nossa solidariedade aos movimentos sociais que lutam pelos direitos do povo e são por isso criminalizados e perseguidos, como os sem-terra, sem-teto, povos originários, quilombolas, comunidades ameaçadas de despejo, sindicalistas.
O Judiciário não pode contribuir para o extermínio da população negra e pobre!
O sistema judiciário brasileiro (juízes, desembargadores, promotores, etc) tem ampla parcela de responsabilidade nessa situação.
Crimes supostamente cometidos por negros e pobres são investigados e julgados muito rapidamente, sentenças são proferidas tendo às vezes como "prova" apenas o depoimento de policiais. As horrendas cadeias brasileiras estão superlotadas de pobres e negros, muitos com pena vencida ou direitos não atendidos. Indenizações e reparações para vítimas de violações de direitos também são negadas ou demoram anos para serem concedidas.
Por outro lado, crimes cometidos por agentes do Estado, políticos e empresários levam anos para serem investigados e julgados, quando o são. Criminosos dessa classe são irresponsavelmente libertados para recorrerem em liberdade mesmo quando fazem parte de quadrilhas poderosas.
Uma parte da sociedade, muitas vezes representada nos júris populares, também contribui com essa situação. Com seu preconceito e manipulada por um sistema de desinformação, ajudam a condenar os oprimidos e a absolver os poderosos.
Estamos de pé e resistindo!
Mas a resistência negra, indígena e popular tem crescido em todo o país. As vítimas começam a ser mais do que vítimas quando se unem e lutam. Somos seres humanos em busca de justiça e dignidade!
PELO QUE LUTAMOS:
- Julgamento e punição também para oficiais superiores, superiores hierárquicos, autoridades da segurança pública e do sistema prisional, responsáveis pelos agentes do Estado que cometeram ou cometem abusos, tortura e execuções sumárias;
- Reparação e Indenização a tod@s familiares de vítimas do Estado Brasileiro;
- Efetivação real do controle externo da atividade policial pelo ministério público; Controle externo da polícia e do MP por organismos da sociedade civil;
- Ampliação de espaços, efetivamente democráticos e populares, com poder deliberativo, para aumentar o acompanhamento, fiscalização, transparência e controle da população em relação à atuação do Ministério Público, Desembargadores e Juízes;
- Revisão dos critérios, divulgação e informação para formação do Júri Popular, de modo que represente efetivamente a sociedade (que em sua maioria é mulher, pobre e não branca) e seja corretamente informado e motivado;
- Não aceitação judicial do registro de “Resistência seguida de morte” ou “Auto de resistência”, investigação de todas as mortes provocadas por agentes do Estado como homicídios;
- Contra a proibição de familiares e amigos de vítimas comparecerem com roupas com símbolos e fotos nas sessões de julgamento de agentes do Estado violadores de direitos humanos;
- Contra as decisões judiciais que concedem liberdade a agentes do Estado acusados de violações de direitos humanos, quando tal liberação significar ameaça e intimidação a familiares, testemunhas, movimentos sociais e defensores dos direitos humanos;
- Contra as decisões judiciais de adiamento de julgamentos de agentes do Estado acusados de violações de direitos, por alegações fúteis ou duvidosas como problemas de saúde de advogados dos réus;
- Condenação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e outros semelhantes, vigentes no sistema prisional brasileiro, como contrários à dignidade e aos direitos humanos e como forma de tortura;
- Respeito à integridade física d@s pres@s e de suas famílias (sobretudo na decisão sobre transferências e nas visitas), e aplicação efetiva de todos os direitos assegurados a@s pres@s pela Lei de Execuções Penais;
- Ampla vistoria pelo Judiciário dos abusos ocorridos em todo sistema prisional brasileiro (incluindo as verdadeiras prisões de menores, crianças e adolescentes), e aceleração da soltura das milhares de pessoas que já cumpriram suas penas e/ou poderiam ser beneficiadas tendo-as reduzidas;
- Acompanhamento mais ativo pelo Poder Judiciário do cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescentes integralmente;
- Criação de Comissões Especiais no Judiciário que aprofunde medidas efetivas para diminuir as violências contra Mulheres, Negros, Indígenas e Ciganos;
- Imediato agendamento do novo júri do processo que julga o homicídio de Pedro Nacort Filho, assassinado por policiais militares em Vitória (ES);
- Pelo Imediato julgamento dos crimes cometidos pelo Cel. PM Ferreira, um dos braços armados do crime organizado capixaba;
- Pela apuração e punição dos crimes cometidos pelo Batalhão de Missões Especiais - BME durante as operações em unidades prisionais do Espírito Santo;
- Por reparação imediata às vítimas da violência estatal, principalmente para os familiares de Lucas Costa de Jesus, baleado dentro da Casa de Custódia de Viana por policiais e que está paraplégico; Romário Batista da Silva, 11 anos, morto pela polícia em Ibatiba, após ser acusado de roubar uma loja de doce; e Tcharles da Silva, 14 anos, executado por policiais da ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas-PM) em 1º de Maio - Vila Velha/ES;
- Apuração dos recentes seqüestros em série e adoções irregulares de crianças negras e pobres de Itaquaquecetuba-SP;
- Pelo desarquivamento dos casos das Chacinas do Caju (2004) e do Maracanã (1998); pela retomada e continuidade da investigação do Caso dos jovens desaparecidos de Acari (1990, caso que ameaça prescrever ano que vem); todos casos do Rio de Janeiro;
- Intervenção rigorosa do MP nas investigações paralisadas na 25a DP, de assassinatos cometidos por policiais no Jacarezinho (Rio de Janeiro), principalmente os de Elisângela Ramos da Silva, Lincoln da Silva Rezende, Fábio Souza Lima, Leandro Silva Davi e Bruno Ribeiro de Macedo;
- Julgamento dos agentes penitenciários responsáveis pela morte de Andreu Luis da Silva de Carvalho (em janeiro de 2008 nas dependências do Degase - Rio de Janeiro) por homicídio qualificado, e não apenas por lesão corporal como determinou o MP;
- Desarquivamento imediato dos processos e investigações referente aos “Crimes de Maio de 2006” (São Paulo) cometidos por agentes policiais e seus braços paramilitares: Federalização das investigações e dos processos;
- Desarquivamento e Federalização do caso da Chacina de 2004 contra a População de Rua no centro de São Paulo-SP;
- Pelo desarquivamento e punição dos altos responsáveis pelo Massacre do Carandiru (1992, São Paulo), Luis Antônio Fleury à frente;
- Auxílio Psicológico Imediato para mães e familiares de vítimas dos Crimes de Maio de 2006, que têm sofrido com uma série de sequelas (depressão, AVC, pânico etc);
- Condenação e proibição das chamadas “Operações Saturação” como as ocorridas recentemente nas comunidades de Paraisópolis, Heliópolis e na Cracolândia em São Paulo-SP;
- Interdição e desativação Imediata da Casa de Custódia de Viana (ES);
- Imediata recondução da Familia de Ricardo Matos ao Programa de Proteção a Testemunhas (Provita) do qual foram retirados arbritrariamente por questionarem falhas no referido programa - Ricardo Matos de 17 anos foi Morto por uma guarnição da Policia Militar da Bahia em 2008;
- Por uma investigação rigorosa e federal da morte de Clodoaldo Souza, 22 anos, em 2007 (BA), o Negro Blul e a investigação de centenas de execuções sumárias e extrajudiciais no âmbito do anterior e do atual governo que mantém a mesma prática genocida;
- Pela imediata interdição, desativação e desocupação da Colônia Penal de Simões Filhos (BA), construído em área quilombola, área de reserva ambiental e que expõe prisioneiros a gazes tóxicos que podem matá-los em caso de vazamento;
- Pela imediata demissão do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia Cesar Nunes e a consequente mudança na política de segurança pública racista, letal.
- Interdição e desativação Imediata da Colônia Penal de Simões Filho (BA);
- Contra a privatização do sistema penitenciário capixaba;
- Fim da Fundação Casa (SP);
- Liberdade imediata para o refugiado político italiano Cesare Battisti: repúdio à postura reacionária do STF em relação ao caso.
No dia 10/12 estaremos nos manifestando:
No Rio de Janeiro - em frente ao Tribunal de Justiça (Av. Antônio Carlos - Centro), das 7:30 às 14h
Em Santos (SP) - caminhada a partir das 12:30hs da Prefeitura de Santos (Praça Maúa s/n) até o Ministério Público (Praça José Bonifácio s/n), onde haverá vigília até as 18h, seguida de um debate na OAB-Santos (Praça José Bonifácio, 55).
Em Vitória (ES) - em frente ao Tribunal de Justiça (Rua Desembargador Homero Mafra, nº. 60, Enseada do Suá), das 9 às 12h
Em Salvador (BA) - em frente ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (5ª Av. do CAB, nº 560), das 9 às 12h.
Familiares de vítimas da violência do Estado (RJ) - Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência (RJ) - Mães de Maio (SP) - Associação Amparar (SP) - Fórum da Juventude Negra (ES) - Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência (ES) - Campanha Reaja ou será Mort@! (BA) - Associação de Familiares e Amigos de Presos do Estado da Bahia (ASFAP-BA) - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) – Sindsprev Comunitário (RJ) – Associação de Moradores do Morro do Estado (Niterói/RJ) - Grupo Tortura Nunca Mais (SP) - Movimento Nacional da População de Rua (SP) - Grupo Tortura Nunca Mais (RJ)
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REDE DE COMUNIDADE E MOVIMENTO CONTRA A VIOLÊNCIA.
Nós, familiares de vítimas da violência do Estado Brasileiro, jovens negras e negros, moradores de favelas e periferias, militantes e cidadãos que lutam e são solidários, levantamos nossa voz no dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Mais uma vez denunciamos o genocídio, as execuções sumárias, as torturas, o encarceramento em massa, a brutalidade dos policiais e agentes carcerários (agentes do Estado) . O Brasil, apresentado como um paraíso tropical onde serão realizadas a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, parece mais um gigantesco campo de concentração e extermínio.
Denunciamos os interesses econômicos e o racismo das elites, a corrupção política e policial que estão por trás de tanta morte e violência.
Manifestamos nossa solidariedade aos movimentos sociais que lutam pelos direitos do povo e são por isso criminalizados e perseguidos, como os sem-terra, sem-teto, povos originários, quilombolas, comunidades ameaçadas de despejo, sindicalistas.
O Judiciário não pode contribuir para o extermínio da população negra e pobre!
O sistema judiciário brasileiro (juízes, desembargadores, promotores, etc) tem ampla parcela de responsabilidade nessa situação.
Crimes supostamente cometidos por negros e pobres são investigados e julgados muito rapidamente, sentenças são proferidas tendo às vezes como "prova" apenas o depoimento de policiais. As horrendas cadeias brasileiras estão superlotadas de pobres e negros, muitos com pena vencida ou direitos não atendidos. Indenizações e reparações para vítimas de violações de direitos também são negadas ou demoram anos para serem concedidas.
Por outro lado, crimes cometidos por agentes do Estado, políticos e empresários levam anos para serem investigados e julgados, quando o são. Criminosos dessa classe são irresponsavelmente libertados para recorrerem em liberdade mesmo quando fazem parte de quadrilhas poderosas.
Uma parte da sociedade, muitas vezes representada nos júris populares, também contribui com essa situação. Com seu preconceito e manipulada por um sistema de desinformação, ajudam a condenar os oprimidos e a absolver os poderosos.
Estamos de pé e resistindo!
Mas a resistência negra, indígena e popular tem crescido em todo o país. As vítimas começam a ser mais do que vítimas quando se unem e lutam. Somos seres humanos em busca de justiça e dignidade!
PELO QUE LUTAMOS:
- Julgamento e punição também para oficiais superiores, superiores hierárquicos, autoridades da segurança pública e do sistema prisional, responsáveis pelos agentes do Estado que cometeram ou cometem abusos, tortura e execuções sumárias;
- Reparação e Indenização a tod@s familiares de vítimas do Estado Brasileiro;
- Efetivação real do controle externo da atividade policial pelo ministério público; Controle externo da polícia e do MP por organismos da sociedade civil;
- Ampliação de espaços, efetivamente democráticos e populares, com poder deliberativo, para aumentar o acompanhamento, fiscalização, transparência e controle da população em relação à atuação do Ministério Público, Desembargadores e Juízes;
- Revisão dos critérios, divulgação e informação para formação do Júri Popular, de modo que represente efetivamente a sociedade (que em sua maioria é mulher, pobre e não branca) e seja corretamente informado e motivado;
- Não aceitação judicial do registro de “Resistência seguida de morte” ou “Auto de resistência”, investigação de todas as mortes provocadas por agentes do Estado como homicídios;
- Contra a proibição de familiares e amigos de vítimas comparecerem com roupas com símbolos e fotos nas sessões de julgamento de agentes do Estado violadores de direitos humanos;
- Contra as decisões judiciais que concedem liberdade a agentes do Estado acusados de violações de direitos humanos, quando tal liberação significar ameaça e intimidação a familiares, testemunhas, movimentos sociais e defensores dos direitos humanos;
- Contra as decisões judiciais de adiamento de julgamentos de agentes do Estado acusados de violações de direitos, por alegações fúteis ou duvidosas como problemas de saúde de advogados dos réus;
- Condenação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e outros semelhantes, vigentes no sistema prisional brasileiro, como contrários à dignidade e aos direitos humanos e como forma de tortura;
- Respeito à integridade física d@s pres@s e de suas famílias (sobretudo na decisão sobre transferências e nas visitas), e aplicação efetiva de todos os direitos assegurados a@s pres@s pela Lei de Execuções Penais;
- Ampla vistoria pelo Judiciário dos abusos ocorridos em todo sistema prisional brasileiro (incluindo as verdadeiras prisões de menores, crianças e adolescentes), e aceleração da soltura das milhares de pessoas que já cumpriram suas penas e/ou poderiam ser beneficiadas tendo-as reduzidas;
- Acompanhamento mais ativo pelo Poder Judiciário do cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescentes integralmente;
- Criação de Comissões Especiais no Judiciário que aprofunde medidas efetivas para diminuir as violências contra Mulheres, Negros, Indígenas e Ciganos;
- Imediato agendamento do novo júri do processo que julga o homicídio de Pedro Nacort Filho, assassinado por policiais militares em Vitória (ES);
- Pelo Imediato julgamento dos crimes cometidos pelo Cel. PM Ferreira, um dos braços armados do crime organizado capixaba;
- Pela apuração e punição dos crimes cometidos pelo Batalhão de Missões Especiais - BME durante as operações em unidades prisionais do Espírito Santo;
- Por reparação imediata às vítimas da violência estatal, principalmente para os familiares de Lucas Costa de Jesus, baleado dentro da Casa de Custódia de Viana por policiais e que está paraplégico; Romário Batista da Silva, 11 anos, morto pela polícia em Ibatiba, após ser acusado de roubar uma loja de doce; e Tcharles da Silva, 14 anos, executado por policiais da ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas-PM) em 1º de Maio - Vila Velha/ES;
- Apuração dos recentes seqüestros em série e adoções irregulares de crianças negras e pobres de Itaquaquecetuba-SP;
- Pelo desarquivamento dos casos das Chacinas do Caju (2004) e do Maracanã (1998); pela retomada e continuidade da investigação do Caso dos jovens desaparecidos de Acari (1990, caso que ameaça prescrever ano que vem); todos casos do Rio de Janeiro;
- Intervenção rigorosa do MP nas investigações paralisadas na 25a DP, de assassinatos cometidos por policiais no Jacarezinho (Rio de Janeiro), principalmente os de Elisângela Ramos da Silva, Lincoln da Silva Rezende, Fábio Souza Lima, Leandro Silva Davi e Bruno Ribeiro de Macedo;
- Julgamento dos agentes penitenciários responsáveis pela morte de Andreu Luis da Silva de Carvalho (em janeiro de 2008 nas dependências do Degase - Rio de Janeiro) por homicídio qualificado, e não apenas por lesão corporal como determinou o MP;
- Desarquivamento imediato dos processos e investigações referente aos “Crimes de Maio de 2006” (São Paulo) cometidos por agentes policiais e seus braços paramilitares: Federalização das investigações e dos processos;
- Desarquivamento e Federalização do caso da Chacina de 2004 contra a População de Rua no centro de São Paulo-SP;
- Pelo desarquivamento e punição dos altos responsáveis pelo Massacre do Carandiru (1992, São Paulo), Luis Antônio Fleury à frente;
- Auxílio Psicológico Imediato para mães e familiares de vítimas dos Crimes de Maio de 2006, que têm sofrido com uma série de sequelas (depressão, AVC, pânico etc);
- Condenação e proibição das chamadas “Operações Saturação” como as ocorridas recentemente nas comunidades de Paraisópolis, Heliópolis e na Cracolândia em São Paulo-SP;
- Interdição e desativação Imediata da Casa de Custódia de Viana (ES);
- Imediata recondução da Familia de Ricardo Matos ao Programa de Proteção a Testemunhas (Provita) do qual foram retirados arbritrariamente por questionarem falhas no referido programa - Ricardo Matos de 17 anos foi Morto por uma guarnição da Policia Militar da Bahia em 2008;
- Por uma investigação rigorosa e federal da morte de Clodoaldo Souza, 22 anos, em 2007 (BA), o Negro Blul e a investigação de centenas de execuções sumárias e extrajudiciais no âmbito do anterior e do atual governo que mantém a mesma prática genocida;
- Pela imediata interdição, desativação e desocupação da Colônia Penal de Simões Filhos (BA), construído em área quilombola, área de reserva ambiental e que expõe prisioneiros a gazes tóxicos que podem matá-los em caso de vazamento;
- Pela imediata demissão do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia Cesar Nunes e a consequente mudança na política de segurança pública racista, letal.
- Interdição e desativação Imediata da Colônia Penal de Simões Filho (BA);
- Contra a privatização do sistema penitenciário capixaba;
- Fim da Fundação Casa (SP);
- Liberdade imediata para o refugiado político italiano Cesare Battisti: repúdio à postura reacionária do STF em relação ao caso.
No dia 10/12 estaremos nos manifestando:
No Rio de Janeiro - em frente ao Tribunal de Justiça (Av. Antônio Carlos - Centro), das 7:30 às 14h
Em Santos (SP) - caminhada a partir das 12:30hs da Prefeitura de Santos (Praça Maúa s/n) até o Ministério Público (Praça José Bonifácio s/n), onde haverá vigília até as 18h, seguida de um debate na OAB-Santos (Praça José Bonifácio, 55).
Em Vitória (ES) - em frente ao Tribunal de Justiça (Rua Desembargador Homero Mafra, nº. 60, Enseada do Suá), das 9 às 12h
Em Salvador (BA) - em frente ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (5ª Av. do CAB, nº 560), das 9 às 12h.
Familiares de vítimas da violência do Estado (RJ) - Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência (RJ) - Mães de Maio (SP) - Associação Amparar (SP) - Fórum da Juventude Negra (ES) - Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência (ES) - Campanha Reaja ou será Mort@! (BA) - Associação de Familiares e Amigos de Presos do Estado da Bahia (ASFAP-BA) - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) – Sindsprev Comunitário (RJ) – Associação de Moradores do Morro do Estado (Niterói/RJ) - Grupo Tortura Nunca Mais (SP) - Movimento Nacional da População de Rua (SP) - Grupo Tortura Nunca Mais (RJ)
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ANÁLISE CRIMINAL ESPACIAL/ISP /RJ
De:
"Sebastião da Silva da Silva"
Exibir informações de contatoPara:
destinatários-ocultos
A mensagem contém anexos
1 arquivo (791 KB)
BalancoAnual2008.pdfSugiro aos companheiros,que busquem os dados da violência do Rio de Janeiro através da análise espacial criminal,e entre no site do Instituto de Segurança Pública.
WWW.ISP.RJ.GOV.BR
om: tiao_cidadao@hotmail.com
Subject:
Date: Tue, 8 Dec 2009 16:32:41 -0200
Estou encaminhando o Balanço Anual de de 2008 do ISP.
Não me preocupa mais,o grito dos maus,
dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.
O que me preocupa é o extermínio,o abandono das crianças,
dos adolescentes nesta país.
Tião Cidadão. fone: [21]98878408.novo fone.
http://tiaocidadaoniteroi.ning.com/
http://twitter.com/tiaocidadao
Subject:
Date: Tue, 8 Dec 2009 16:32:41 -0200
Estou encaminhando o Balanço Anual de de 2008 do ISP.
SUGIRO AOS COMPANHEIROS,QUE ENTERE NO SITE DO ISP ,NA ANÁLISES CRIMINAL ESPACIAL, ENTRE NO SITE: WWW.ISP.RJ.GOV.BR
Não me preocupa mais,o grito dos maus,
dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.
O que me preocupa é o extermínio,o abandono das crianças,
dos adolescentes nesta país.
Tião Cidadão. fone: [21]98878408.novo fone.
http://tiaocidadaoniteroi.ning.com/
http://twitter.com/tiaocidadao
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