domingo, 19 de junho de 2011

NITERÓI TROCA ESCOLA POR PRAÇA

Deu no jornal O Fluminense.
18/06/2011 pag. 4-Informe.

Moradores do bairro Peixoto em Itaipu rejeita escola por praça.
Em vez de uma escola pública, uma praça. A polêmica sobre uma área pública no Bairro Peixoto na Região Oceânica onde seria construída uma escola pública terminou.A prefeitura conseguiu uma nova área no Bairro do Maravista e o Vereador Vitor Junio [PT] já conseguiu uma emenda parlamentar com o Deputado Chico Dángelo[PT]para que a praça,enfim saia do papel.
Um detalhe, é que os moradores em sua maioria eram contra ter uma escola como vizinha.
Vejo como uma discriminação e falta de sensibilidade da comunidade do Bairro Bela vista. Como é de conhecimento de todos a Região Oceânica vem crescendo desordenadamente,e a falta de escolas públicas na Região é um fato.Acredito que quando o poder público resolve construir uma escola num determinado bairro é porque os indicadores apontam aquele bairro que necessitam de ser atendido pela demanda indicada.O que está evidente é que houve discriminação de classe social.
Uma praça é importante, mais importante ainda é uma escola. e de acordo com o ECA,Capítulo IV Art. 53 V-Acesso á Escola Pública e gratuita próxima de sua residência.Como podem ver,existe violação dos Direitos da Criança e adolescentes residentes no Bairro que por contrariar interesse diversos ,ficarão sujeitos a terem que se deslocar para estudar em outro bairro,por conta de acordos verbais dos moradores do Bairro Peixoto,com o apoio de sua Associação de Moradores.
Será que se fosse uma escola privada os moradores desta nobre área recusaria.
Diante deste fato, encaminharei uma representação coletiva ao Ministério Público, e ao Conselho Tutelar, para que medidas da garantias dos direitos da criança e adolescente sejam garantidas, conforme o Estatuto da Criança e Adolescentes.

Sebastião da Silva.[Tião Cidadão ]
Presidente do ccs/aisp 12 Niterói
Membro participativo do FÓRUM DCA/NIT
Niterói,19/06/2011

sábado, 18 de junho de 2011

O SENHOR FEUDAL E AS PRAGAS DA MANGUEIRA

O Senhor Feudal e as pragas das mangueiras.

Senhor feudal, homem de grande poder político, e grande latifundiário. Dono de grandes propriedades,cultivava várias culturas de frutas em suas propriedades,mas tinha um grande problema que precisava ser resolvido.Era a praga que infestava seus pomares,com isto comprometia sua lavoura.Para combatê-la resolveu se reunir com os seus capatazes para discutir o assunto.Conversa vai,conversa vem,daí sai uma decisão.É preciso criar um cinturão de proteção a minha propriedade.Só que há um grande problema,existe uma praga que resiste em comprometer uns dos pomares,que é o de mangueira.Preocupado com o prejuízo que esta praga poderia causar ao seu pomar,seu feudal decide incluí-la em seu cinturão de proteção.Preocupado com a feira de negócio que irá acontecer aos longos dos anos,seu feudal resolveu adotar uma tática.Mais uma vez se reuniu com os capatazes da fazenda e traçou uma estratégia de guerra contra as pragas,que ocupava os pomares da mangueira.Vamos invadir e ocupar a mangueira,preferivelmente num fim de semana,mas antes vamos colocar iscas ,para que as pragas se sintam ameaçadas e migrem para outros territórios fora de minha propriedade.Esta medida evitará que as demais culturas sofra com os impactos das medidas a serem adotadas.
Um dos capatazes, possivelmente o líder do grupo questionou o senhor feudal. O senhor não acha que com esta medida corremos o risco de mandar para outros territórios ás pragas da mangueira.O senhor feudal cabisbaixo,pensou ,pensou,e e respondeu aos seus capatazes,cada donatário um lote.

Obs. Se esta história parecer real, não é minha intenção. Simplesmente me deu vontade de escrever,escrevi.As vezes minha mente voa,e voa como o caminhar do vento,que caminha lentamente.

Sebastião da Silva. [Tião Cidadão]

Niterói, 18/ de junho de 2011

domingo, 12 de junho de 2011



Os pórticos de segurança em Niterói resolvem ?
Para aqueles que gostam de polêmica,tai um prato cheio.

No meu ponto de vista,a Segurança Pública Municipal passa pelo orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública.Hoje o orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública é de 0,47% do orçamento da Cidade,o que equivale aproimadamente CR$ 5.Milhões.Como é de conhecimento de todos a Segurança Pública Municipal passa por uma guarada municipal treinada,capacitada e bem remunerada.Isto possibilitaria uma maior interação com os demais orgão de segurança pública.A constituição Federal do Brasil é muito clara no seu Art.144,quando diz,segurança pública ,dever do Estado,obrigação de todos.subtende-se que o Município tem sua parcela de responsabilidade dentro de suas competências.Posso citar alguns exemplos;o planejamento e o controle urbano é de competência do município.Agora se o município não cuida do ordenamento da cidade,fatalmente vai influenciar na segurança pública.Em 2009 fiz um curso de capacitação pelo Ministério da Justiça/Pronasci que éra,Convivência Segurança Cidadã,realizado no Espírito Santos,Onde a Arquiteta Chilena Olga Segovia,em sua palestra deixou claro,que a violência nos grandes centros urbanos muitas das vezes passa pelo ordenamento da cidade.Portanto discutir segurança pública é ter uma visão transversal das políticas públicas.

Vai a foto de Olga Segóvia.Comigo e o companheiro william da Rocinha no curso convivência segurança cidadã

Tião Cidadão Niterói,12/06/2011

SEGURANÇA PÚBLICAUma saída para os pórticos





O prefeito Jorge Roberto Silveira vai criar um fundo financeiro para viabilizar a construção de uma de suas mais antigas promessa de campanha: os pórticos de segurança, orçados em R$ 50 milhões. A expectativa é que o dinheiro para abastecer a reserva venha de moradores de loteamentos, intitulados condomínios, para compensar o uso privado que fazem de áreas públicas. Em troca, eles seriam reconhecidos como tais.



Para tornar o planejamento viável, Jorge Roberto enviará à Câmara dos Vereadores um projeto de lei que prevê que todos os que fizeram os loteamentos de condomínios tenham que doar à prefeitura um terreno de valor correspondente ao que ocupam. Ou então, eles poderão optar por pagar uma taxa que vai direto para o fundo. A previsão é que a proposta — em fase de elaboração — chegue à Casa Legislativa em dois meses, após finalização dos cálculos e reuniões com os síndicos desses condomínios.



— As pessoas têm o direito de se proteger em condomínios, mas o município deve ser compensado por essas áreas públicas que viraram privativas. Não existe a figura do condomínio na cidade — garante o prefeito. — Além disso, os moradores, como proprietários desses imóveis, terão a segurança e a garantia de regularizá-los definitivamente.



O valor que deverá ser pago pelos condôminos ainda está sendo calculado, mas segundo o prefeito será muito menor do que o que teriam que pagar se tivessem que arcar com os custos de um terreno equivalente ao que vivem. Jorge Roberto acredita que essa taxa será de cerca de 1% desse valor:



— Imagina quanto custa um campo de futebol dentro de um condomínio como o Ubá. Uma fortuna. Eles terão que pagar muito menos do que isso.



Segundo Jorge Roberto, a ideia não será afetar o orçamento de ninguém.



— Não chegará a ser uma taxa simbólica, mas será pequena, que poderá ser dividida em 12... 24 vezes.



Um mapeamento feito pela prefeitura identificou 90 “condomínios” em Niterói, a maioria deles na Região Oceânica e em Pendotiba.



A íntegra da reportagem está na edição deste domingo do GLOBO-Niterói.

Os pórticos de segurança em Niterói resolvem ?

Para aqueles que gostam de polêmica,tai um prato cheio.

No meu ponto de vista,a Segurança Pública Municipal passa pelo orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública.Hoje o orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública é de 0,47% do orçamento da Cidade,o que equivale aproimadamente CR$ 5.Milhões.Como é de conhecimento de todos a Segurança Pública Municipal passa por uma guarada municipal treinada,capacitada e bem remunerada.Isto possibilitaria uma maior interação com os demais orgão de segurança pública.A constituição Federal do Brasil é muito clara no seu Art.144,quando diz,segurança pública ,dever do Estado,obrigação de todos.subtende-se que o Município tem sua parcela de responsabilidade dentro de suas competências.Posso citar alguns exemplos;o planejamento e o controle urbano é de competência do município.Agora se o município não cuida do ordenamento da cidade,fatalmente vai influenciar na segurança pública.Em 2009 fiz um curso de capacitação pelo Ministério da Justiça/Pronasci que éra,Convivência Segurança Cidadã,realizado no Espírito Santos,Onde a Arquiteta Chilena Olga Segovia,em sua palestra deixou claro,que a violência nos grandes centros urbanos muitas das vezes passa pelo ordenamento da cidade.Portanto discutir segurança pública é ter uma visão transversal das políticas públicas.

Vai a foto de Olga Segóvia.Comigo e o companheiro william da Rocinha no curso convivência segurança cidadã

Tião Cidadão Niterói,12/06/2011

SEGURANÇA PÚBLICAUma saída para os pórticos





O prefeito Jorge Roberto Silveira vai criar um fundo financeiro para viabilizar a construção de uma de suas mais antigas promessa de campanha: os pórticos de segurança, orçados em R$ 50 milhões. A expectativa é que o dinheiro para abastecer a reserva venha de moradores de loteamentos, intitulados condomínios, para compensar o uso privado que fazem de áreas públicas. Em troca, eles seriam reconhecidos como tais.



Para tornar o planejamento viável, Jorge Roberto enviará à Câmara dos Vereadores um projeto de lei que prevê que todos os que fizeram os loteamentos de condomínios tenham que doar à prefeitura um terreno de valor correspondente ao que ocupam. Ou então, eles poderão optar por pagar uma taxa que vai direto para o fundo. A previsão é que a proposta — em fase de elaboração — chegue à Casa Legislativa em dois meses, após finalização dos cálculos e reuniões com os síndicos desses condomínios.



— As pessoas têm o direito de se proteger em condomínios, mas o município deve ser compensado por essas áreas públicas que viraram privativas. Não existe a figura do condomínio na cidade — garante o prefeito. — Além disso, os moradores, como proprietários desses imóveis, terão a segurança e a garantia de regularizá-los definitivamente.



O valor que deverá ser pago pelos condôminos ainda está sendo calculado, mas segundo o prefeito será muito menor do que o que teriam que pagar se tivessem que arcar com os custos de um terreno equivalente ao que vivem. Jorge Roberto acredita que essa taxa será de cerca de 1% desse valor:



— Imagina quanto custa um campo de futebol dentro de um condomínio como o Ubá. Uma fortuna. Eles terão que pagar muito menos do que isso.



Segundo Jorge Roberto, a ideia não será afetar o orçamento de ninguém.



— Não chegará a ser uma taxa simbólica, mas será pequena, que poderá ser dividida em 12... 24 vezes.



Um mapeamento feito pela prefeitura identificou 90 “condomínios” em Niterói, a maioria deles na Região Oceânica e em Pendotiba.



A íntegra da reportagem está na edição deste domingo do GLOBO-Niterói.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

UPP: Unidade de Polícia Pacificadora ou Um Projeto de Poder

UPP: Unidade de Polícia Pacificadora ou Um Projeto de Poder?Salvar este texto em PDFPor Leonardo Martins*

Tenho acompanhado de perto a relação entra as UPPs e as comunidades que por elas são “atendidas”, o que possibilitou fazer uma leitura do que acontece e do que vai acontecer.

Primeiro gostaria de dizer que as UPPs estão fadadas ao fracasso. Após ouvir algumas teorias, que respeito muito, sobre as UPPs estarem sendo implementadas num “cinturão” privilegiado, visando a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, apesar de terem uma certa razão, acho sinceramente que o buraco é muito mais embaixo do que parece.

O primeiro passo de implementação da Unidade de Polícia Pacificadora é o anúncio acerca da Comunidade que será “pacificada”. Apesar de encontrar vozes contrárias a esta forma de atuação, acho que está perfeita, por evitar confrontos desnecessários, com possíveis balas perdidas e, muito provavelmente, banho de sangue. Ponto para SSP.

O passo seguinte deveria ser a criação de uma polícia comunitária autônoma da Polícia Militar, que trabalharia nas comunidades pacificadas em sistemas de rodízio – a cada 6 meses os integrantes trocariam de comunidades – minimizando, desta forma, possíveis “milícias”. Este ponto específico tratarei em um próximo artigo.

Mas o projeto não é esse. As UPPs são, antes de tudo, um projeto de poder, de controle de um espaço tradicionalmente submetido à opressão. Os novos Capitães, que comandam as UPPs são os novos “donos do pedaço”, em substituição aos traficantes que ali se encontravam. Autorizam bailes, mandam baixar o som dos moradores, escolhem as músicas que os moradores podem escutar, determinam horário e condutas pessoais, intimam e intimidam àqueles que tem uma opinião mais crítica acerca da função da polícia, como por exemplo o fechamento da rádio comunitária do Andaraí, pela Polícia Federal, sobre o pretexto de rádio pirata e atrapalhar o tráfego aéreo.

Nesse compasso, para o êxito do projeto, há apenas um entrave: a Associação de Moradores. Um arremedo de solução começou com a tentativa de associar os presidentes das Associações de Moradores ao tráfico de drogas, como ocorreu com Laéria Meirelles, presidente da Associação de Moradores do Morro da Formiga, que foi presa sob esta acusação. A partir da prisão da Laéria, alguns presidentes, quando se opunham às ordens dos Capitães, como me foi relatado, ouviam a seguinte “recomendação”: cuidado, presidente, lembra do que aconteceu com a Laéria? Infelizmente, alguns presidentes foram cooptados, seja por medo, seja por qualquer outro motivo, não oferecendo nenhuma resistência. Até quando?

Ainda na esteira de “comandar” também a associação de moradores, numa tentativa de acabar com oposições às políticas e críticas ao Governo, as UPPs informaram que vão organizar as eleições para as Associações de Moradores[1]. Embora pareça e, na minha opinião é, um golpe, ainda não garante o domínio absoluto do território, uma vez que o eleito pode não ser o da base governista ou pode mudar de lado.

Percebendo a fragilidade desta relação, o governo do Estado criou então a UPP Social, transferido para a Prefeitura, que consiste na criação de núcleos, um em cada comunidade, como uma “frente de trabalho”, para pesquisar às demandas necessárias às comunidades, fazendo a intercessão com as agências de serviços públicos e trazendo respostas às demandas. Cada núcleo, ou seja, cada comunidade, terá um”Gerente”, que é um funcionário do governo, no caso da Prefeitura, que será o novo responsável pelo articulação comunidade-demanda por serviços públicos.

Este trabalho tem como finalidade o esvaziamento das Associações de Moradores, usurpando as suas funções, deslegitimando suas lideranças e colocando em xeque a sua existência.

Assim, a comunidade, que já está tomada pelo poder armado do Estado, fica também controlada politicamente. O que significa tudo isso? Para que o Governo arquitetaria um plano tão maquiavélico? A troco de que? A resposta é a mesma encontrada pela CPI das milícias e divulgada pelo filme Tropa de Elite 2: dinheiro e, principalmente, voto. As UPPs, são milícias institucionalizadas pelo Estado, aceitas pela grande mídia e pela “sociedade”. As UPPs são, antes de mais nada, Um Projeto de Poder.

http://www.anf.org.br/2011/05/policia-organizando-eleicoes-em-favelas/

*Advogado, especialista em Segurança Pública, pós-graduando em Sociologia Urbana


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Adicionado: junho 6th, 2011
Autor: Leonardo Mantins
Categoria: Artigos, Cidadania, Direitos Humanos, Opinião, Política, Segurança, Sociologia


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