Segurança Pública na Estrada da Garganta Niterói-RJ

Segurança Pública na Estrada da Garganta Niterói-RJ

A questão da segurança daqueles que trafegam de carro na estrada da Garganta, situada no final da Rua Santa Rosa, está relacionada à questão do planejamento e do controle do trafego urbano, como e do conhecimento de todo o grande fluxo de carro ocorre no horário de 07h00min ás 10h00min.
Existe o problema que vêm se agravando com o escoamento do trafego que é a quantidade de semáforos existentes no trecho da Rua Santa Rosa 600 até o seu termino.
São precisamente 5 semáforos com distancia de aproximadamente 70 metros, mas ou menos.
Como se não bastasse em frente ao Colégio Estadual Guilherme Briggs existe um redutor de velocidade, que limita velocidade 40 km.
Para que haja uma maior segurança para os motoristas, que usam a estrada da Garganta como acesso ao Centro de Niterói ou Ponte Rio-Niterói, sugiro ao presidente da NITTRAN Sr. Marcoline que estude a viabilidade técnica de deslocar para esta via principal, homens que possam monitorar e controlar o transito no local. Sugiro que no semáforo que são controlados manualmente coloca-se ali o servidor liberando o trafego, no momento em que os sinais se fecham para os carros sem que haja pedestres para atravessar a rua.
Com estas medidas si evitaria a retenção dos carros ao longo da estrada da Garganta.
Outra providencia seria a remoção do ponto final dos ônibus da Empresa Garcia no final da Rua Santa Rosa.
Onde os mesmos necessitam manobrar ou retornar no inicio da Garganta impactando e interrompendo o fluxo de carro na estrada.
Acredito que com essa medida a prefeitura de Niterói estaria contribuindo para a segurança pública daqueles que necessitam esta artéria principal de via de acesso a ponte e ao centro de Niterói.
A questão de segurança pública e bem clara quanto às competências estabelecidas no Art. 144 da Constituição Federal do Brasil onde diz, A segurança pública deve do estado, direito e responsabilidade de todos, e exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos órgãos de segurança pública.
Obs.: Existe em andamento na Estrada da Garganta uma obra de contenção que contribui na retenção do trafego de veículos.
Quanto ao assunto pautado eu já havia comunicado ao Sr. Marcoline ano passado, onde o mesmo tomou ciência e ficou de tomar providencias.
Sebastião da Silva (Tião Cidadão ]
Presidente Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCS AISP-12 Niterói)
14/7/2011

[ 3setor ] SAÚDE,SAÚDE MENTAL EM NITERÓI E AS RPAs

[ 3setor ] SAÚDE,SAÚDE MENTAL EM NITERÓI E AS RPAs
.por Sebastião Da Silva Silva, quinta, 7 de julho de 2011 às 12:37.[ 3setor ] SAÚDE,SAÚDE MENTAL EM NITERÓI E AS RPAs

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Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 18:48

Corpo da mensagem




As RPAs,FERE OS PRICÍPIOS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICA.Conforme venho denunciando,é preciso respeitar as decisões do MP e do tribunal de contas.Não adianta partidarizar uma discussão que defende a legalidade.Defendo e continuarei defendendo a abertura do concurso público.Doa a quem doer.Felizmente a matéria do Jornal o Fluminense vei endossar as minhas colocações.E tem mais ,Não preciso ser jurista para entender de atos ilegais contra a administração pública.

Obs.Cabe a sociedade civil o controle social.



Por: Soraya Batista 05/07/2011

Por exigência do Ministério Público e Tribunal de Contas, FMS lança edital de contratação temporária para atender demanda do setor. Concurso deve ser aberto em cinco meses



A Fundação Municipal de Saúde (FMS) irá lançar, na próxima semana, edital para contratação temporária no setor da saúde. A Prefeitura informou que demissões estão sendo feitas e que a medida visa atender as exigências do Ministério Público e do Tribunal de Contas, que determinaram o cumprimento da lei, que institui que apenas os profissionais concursados podem trabalhar nas instituições públicas.



Para cumprir as exigências, a FMS irá encerrar os atuais contratos, pelos quais os funcionários, alguns há mais de uma década, recebem por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). Essa contratação será substituída por temporários, modo previsto em Lei Municipal recentemente aprovada pela Câmara de Niterói. O objetivo final é a contratação definitiva através de concurso público, que, segundo a FMS, deve ocorrer dentro de cerca de quatro meses.



A secretaria Municipal de Niterói explica a estratégia montada, foi a de fazer a substituição dos contratos de forma parcial (25%) mês a mês, para não haver solução de continuidade e, consequentemente, prejuízo para a população. Desta forma, em quatro meses, haverá tempo para deflagrar o concurso, cujo processo administrativo, aberto em 25 de maio passado foi solicitado em caráter de urgência.



Na próxima semana será lançado o edital para contratação temporária e, nos próximos meses, um concurso público para profissionais da saúde deverá ser aberto no município.



Protestos – As substituições na área da saúde já começaram e provocaram uma onda de protestos. De acordo com o Sindicato dos Servidores Federais na Previdência, Saúde, Seguridade Social e Trabalho (Sindsprev), 50 RPAs, funcionários da Saúde Mental foram desligados só na semana passada e mais funcionários deverão passar pelo mesmo processo em pouco tempo.



Sistema de contratação atual é frágil



Charles dos Santos, diretor do Sindsprev, teme que a situação demore a se regularizar.



"A Rede Municipal de Saúde de Niterói é composta, em sua maior parte por RPAs. Com a saída deles, a Saúde, que já é ruim, vai ficar pior do que está. Vai virar um caos", diz Charles, que protocolou nesta terça-feira um ofício pedindo um encontro com o secretário municipal de saúde, para tentar encontrar uma maneira de evitar as demissões. Na próxima terça-feira, às 9h, o sindicato irá realizar uma manifestação, em frente ao hospital Carlos Tortelly, no Centro, em repúdio às demissões dos profissionais da saúde.



RPA – Conforme O FLUMINENSE noticiou em julho do ano passado, a fragilidade na contratação de médicos na rede municipal de Saúde é um problema antigo na cidade. A Fundação Municipal de Saúde recorre a contratações por meio de RPA para corrigir o déficit de médicos e enfermeiros nas unidades de saúde do município há cerca de 15 anos. Esse tipo de trabalhador não tem qualquer vínculo empregatício com os hospitais nem com o município, por isso não tem direito a férias, 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, carteira assinada e corre o risco de ser demitido a qualquer momento. No ano passado, um vereador de Niterói entrou com uma representação no Ministério Público pedindo a extinção deste tipo de contrato.



O FLUMINENSE

CONANDA divulga texto base da 9ª Conferência Nacional

CONANDA divulga texto base da 9ª Conferência Nacional

NITERÓI TROCA ESCOLA POR PRAÇA

Deu no jornal O Fluminense.
18/06/2011 pag. 4-Informe.

Moradores do bairro Peixoto em Itaipu rejeita escola por praça.
Em vez de uma escola pública, uma praça. A polêmica sobre uma área pública no Bairro Peixoto na Região Oceânica onde seria construída uma escola pública terminou.A prefeitura conseguiu uma nova área no Bairro do Maravista e o Vereador Vitor Junio [PT] já conseguiu uma emenda parlamentar com o Deputado Chico Dángelo[PT]para que a praça,enfim saia do papel.
Um detalhe, é que os moradores em sua maioria eram contra ter uma escola como vizinha.
Vejo como uma discriminação e falta de sensibilidade da comunidade do Bairro Bela vista. Como é de conhecimento de todos a Região Oceânica vem crescendo desordenadamente,e a falta de escolas públicas na Região é um fato.Acredito que quando o poder público resolve construir uma escola num determinado bairro é porque os indicadores apontam aquele bairro que necessitam de ser atendido pela demanda indicada.O que está evidente é que houve discriminação de classe social.
Uma praça é importante, mais importante ainda é uma escola. e de acordo com o ECA,Capítulo IV Art. 53 V-Acesso á Escola Pública e gratuita próxima de sua residência.Como podem ver,existe violação dos Direitos da Criança e adolescentes residentes no Bairro que por contrariar interesse diversos ,ficarão sujeitos a terem que se deslocar para estudar em outro bairro,por conta de acordos verbais dos moradores do Bairro Peixoto,com o apoio de sua Associação de Moradores.
Será que se fosse uma escola privada os moradores desta nobre área recusaria.
Diante deste fato, encaminharei uma representação coletiva ao Ministério Público, e ao Conselho Tutelar, para que medidas da garantias dos direitos da criança e adolescente sejam garantidas, conforme o Estatuto da Criança e Adolescentes.

Sebastião da Silva.[Tião Cidadão ]
Presidente do ccs/aisp 12 Niterói
Membro participativo do FÓRUM DCA/NIT
Niterói,19/06/2011

O SENHOR FEUDAL E AS PRAGAS DA MANGUEIRA

O Senhor Feudal e as pragas das mangueiras.

Senhor feudal, homem de grande poder político, e grande latifundiário. Dono de grandes propriedades,cultivava várias culturas de frutas em suas propriedades,mas tinha um grande problema que precisava ser resolvido.Era a praga que infestava seus pomares,com isto comprometia sua lavoura.Para combatê-la resolveu se reunir com os seus capatazes para discutir o assunto.Conversa vai,conversa vem,daí sai uma decisão.É preciso criar um cinturão de proteção a minha propriedade.Só que há um grande problema,existe uma praga que resiste em comprometer uns dos pomares,que é o de mangueira.Preocupado com o prejuízo que esta praga poderia causar ao seu pomar,seu feudal decide incluí-la em seu cinturão de proteção.Preocupado com a feira de negócio que irá acontecer aos longos dos anos,seu feudal resolveu adotar uma tática.Mais uma vez se reuniu com os capatazes da fazenda e traçou uma estratégia de guerra contra as pragas,que ocupava os pomares da mangueira.Vamos invadir e ocupar a mangueira,preferivelmente num fim de semana,mas antes vamos colocar iscas ,para que as pragas se sintam ameaçadas e migrem para outros territórios fora de minha propriedade.Esta medida evitará que as demais culturas sofra com os impactos das medidas a serem adotadas.
Um dos capatazes, possivelmente o líder do grupo questionou o senhor feudal. O senhor não acha que com esta medida corremos o risco de mandar para outros territórios ás pragas da mangueira.O senhor feudal cabisbaixo,pensou ,pensou,e e respondeu aos seus capatazes,cada donatário um lote.

Obs. Se esta história parecer real, não é minha intenção. Simplesmente me deu vontade de escrever,escrevi.As vezes minha mente voa,e voa como o caminhar do vento,que caminha lentamente.

Sebastião da Silva. [Tião Cidadão]

Niterói, 18/ de junho de 2011

Os pórticos de segurança em Niterói resolvem ?
Para aqueles que gostam de polêmica,tai um prato cheio.

No meu ponto de vista,a Segurança Pública Municipal passa pelo orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública.Hoje o orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública é de 0,47% do orçamento da Cidade,o que equivale aproimadamente CR$ 5.Milhões.Como é de conhecimento de todos a Segurança Pública Municipal passa por uma guarada municipal treinada,capacitada e bem remunerada.Isto possibilitaria uma maior interação com os demais orgão de segurança pública.A constituição Federal do Brasil é muito clara no seu Art.144,quando diz,segurança pública ,dever do Estado,obrigação de todos.subtende-se que o Município tem sua parcela de responsabilidade dentro de suas competências.Posso citar alguns exemplos;o planejamento e o controle urbano é de competência do município.Agora se o município não cuida do ordenamento da cidade,fatalmente vai influenciar na segurança pública.Em 2009 fiz um curso de capacitação pelo Ministério da Justiça/Pronasci que éra,Convivência Segurança Cidadã,realizado no Espírito Santos,Onde a Arquiteta Chilena Olga Segovia,em sua palestra deixou claro,que a violência nos grandes centros urbanos muitas das vezes passa pelo ordenamento da cidade.Portanto discutir segurança pública é ter uma visão transversal das políticas públicas.

Vai a foto de Olga Segóvia.Comigo e o companheiro william da Rocinha no curso convivência segurança cidadã

Tião Cidadão Niterói,12/06/2011

SEGURANÇA PÚBLICAUma saída para os pórticos





O prefeito Jorge Roberto Silveira vai criar um fundo financeiro para viabilizar a construção de uma de suas mais antigas promessa de campanha: os pórticos de segurança, orçados em R$ 50 milhões. A expectativa é que o dinheiro para abastecer a reserva venha de moradores de loteamentos, intitulados condomínios, para compensar o uso privado que fazem de áreas públicas. Em troca, eles seriam reconhecidos como tais.



Para tornar o planejamento viável, Jorge Roberto enviará à Câmara dos Vereadores um projeto de lei que prevê que todos os que fizeram os loteamentos de condomínios tenham que doar à prefeitura um terreno de valor correspondente ao que ocupam. Ou então, eles poderão optar por pagar uma taxa que vai direto para o fundo. A previsão é que a proposta — em fase de elaboração — chegue à Casa Legislativa em dois meses, após finalização dos cálculos e reuniões com os síndicos desses condomínios.



— As pessoas têm o direito de se proteger em condomínios, mas o município deve ser compensado por essas áreas públicas que viraram privativas. Não existe a figura do condomínio na cidade — garante o prefeito. — Além disso, os moradores, como proprietários desses imóveis, terão a segurança e a garantia de regularizá-los definitivamente.



O valor que deverá ser pago pelos condôminos ainda está sendo calculado, mas segundo o prefeito será muito menor do que o que teriam que pagar se tivessem que arcar com os custos de um terreno equivalente ao que vivem. Jorge Roberto acredita que essa taxa será de cerca de 1% desse valor:



— Imagina quanto custa um campo de futebol dentro de um condomínio como o Ubá. Uma fortuna. Eles terão que pagar muito menos do que isso.



Segundo Jorge Roberto, a ideia não será afetar o orçamento de ninguém.



— Não chegará a ser uma taxa simbólica, mas será pequena, que poderá ser dividida em 12... 24 vezes.



Um mapeamento feito pela prefeitura identificou 90 “condomínios” em Niterói, a maioria deles na Região Oceânica e em Pendotiba.



A íntegra da reportagem está na edição deste domingo do GLOBO-Niterói.

Os pórticos de segurança em Niterói resolvem ?

Para aqueles que gostam de polêmica,tai um prato cheio.

No meu ponto de vista,a Segurança Pública Municipal passa pelo orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública.Hoje o orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública é de 0,47% do orçamento da Cidade,o que equivale aproimadamente CR$ 5.Milhões.Como é de conhecimento de todos a Segurança Pública Municipal passa por uma guarada municipal treinada,capacitada e bem remunerada.Isto possibilitaria uma maior interação com os demais orgão de segurança pública.A constituição Federal do Brasil é muito clara no seu Art.144,quando diz,segurança pública ,dever do Estado,obrigação de todos.subtende-se que o Município tem sua parcela de responsabilidade dentro de suas competências.Posso citar alguns exemplos;o planejamento e o controle urbano é de competência do município.Agora se o município não cuida do ordenamento da cidade,fatalmente vai influenciar na segurança pública.Em 2009 fiz um curso de capacitação pelo Ministério da Justiça/Pronasci que éra,Convivência Segurança Cidadã,realizado no Espírito Santos,Onde a Arquiteta Chilena Olga Segovia,em sua palestra deixou claro,que a violência nos grandes centros urbanos muitas das vezes passa pelo ordenamento da cidade.Portanto discutir segurança pública é ter uma visão transversal das políticas públicas.

Vai a foto de Olga Segóvia.Comigo e o companheiro william da Rocinha no curso convivência segurança cidadã

Tião Cidadão Niterói,12/06/2011

SEGURANÇA PÚBLICAUma saída para os pórticos





O prefeito Jorge Roberto Silveira vai criar um fundo financeiro para viabilizar a construção de uma de suas mais antigas promessa de campanha: os pórticos de segurança, orçados em R$ 50 milhões. A expectativa é que o dinheiro para abastecer a reserva venha de moradores de loteamentos, intitulados condomínios, para compensar o uso privado que fazem de áreas públicas. Em troca, eles seriam reconhecidos como tais.



Para tornar o planejamento viável, Jorge Roberto enviará à Câmara dos Vereadores um projeto de lei que prevê que todos os que fizeram os loteamentos de condomínios tenham que doar à prefeitura um terreno de valor correspondente ao que ocupam. Ou então, eles poderão optar por pagar uma taxa que vai direto para o fundo. A previsão é que a proposta — em fase de elaboração — chegue à Casa Legislativa em dois meses, após finalização dos cálculos e reuniões com os síndicos desses condomínios.



— As pessoas têm o direito de se proteger em condomínios, mas o município deve ser compensado por essas áreas públicas que viraram privativas. Não existe a figura do condomínio na cidade — garante o prefeito. — Além disso, os moradores, como proprietários desses imóveis, terão a segurança e a garantia de regularizá-los definitivamente.



O valor que deverá ser pago pelos condôminos ainda está sendo calculado, mas segundo o prefeito será muito menor do que o que teriam que pagar se tivessem que arcar com os custos de um terreno equivalente ao que vivem. Jorge Roberto acredita que essa taxa será de cerca de 1% desse valor:



— Imagina quanto custa um campo de futebol dentro de um condomínio como o Ubá. Uma fortuna. Eles terão que pagar muito menos do que isso.



Segundo Jorge Roberto, a ideia não será afetar o orçamento de ninguém.



— Não chegará a ser uma taxa simbólica, mas será pequena, que poderá ser dividida em 12... 24 vezes.



Um mapeamento feito pela prefeitura identificou 90 “condomínios” em Niterói, a maioria deles na Região Oceânica e em Pendotiba.



A íntegra da reportagem está na edição deste domingo do GLOBO-Niterói.