Os pórticos de segurança em Niterói resolvem ?
Para aqueles que gostam de polêmica,tai um prato cheio.

No meu ponto de vista,a Segurança Pública Municipal passa pelo orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública.Hoje o orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública é de 0,47% do orçamento da Cidade,o que equivale aproimadamente CR$ 5.Milhões.Como é de conhecimento de todos a Segurança Pública Municipal passa por uma guarada municipal treinada,capacitada e bem remunerada.Isto possibilitaria uma maior interação com os demais orgão de segurança pública.A constituição Federal do Brasil é muito clara no seu Art.144,quando diz,segurança pública ,dever do Estado,obrigação de todos.subtende-se que o Município tem sua parcela de responsabilidade dentro de suas competências.Posso citar alguns exemplos;o planejamento e o controle urbano é de competência do município.Agora se o município não cuida do ordenamento da cidade,fatalmente vai influenciar na segurança pública.Em 2009 fiz um curso de capacitação pelo Ministério da Justiça/Pronasci que éra,Convivência Segurança Cidadã,realizado no Espírito Santos,Onde a Arquiteta Chilena Olga Segovia,em sua palestra deixou claro,que a violência nos grandes centros urbanos muitas das vezes passa pelo ordenamento da cidade.Portanto discutir segurança pública é ter uma visão transversal das políticas públicas.

Vai a foto de Olga Segóvia.Comigo e o companheiro william da Rocinha no curso convivência segurança cidadã

Tião Cidadão Niterói,12/06/2011

SEGURANÇA PÚBLICAUma saída para os pórticos





O prefeito Jorge Roberto Silveira vai criar um fundo financeiro para viabilizar a construção de uma de suas mais antigas promessa de campanha: os pórticos de segurança, orçados em R$ 50 milhões. A expectativa é que o dinheiro para abastecer a reserva venha de moradores de loteamentos, intitulados condomínios, para compensar o uso privado que fazem de áreas públicas. Em troca, eles seriam reconhecidos como tais.



Para tornar o planejamento viável, Jorge Roberto enviará à Câmara dos Vereadores um projeto de lei que prevê que todos os que fizeram os loteamentos de condomínios tenham que doar à prefeitura um terreno de valor correspondente ao que ocupam. Ou então, eles poderão optar por pagar uma taxa que vai direto para o fundo. A previsão é que a proposta — em fase de elaboração — chegue à Casa Legislativa em dois meses, após finalização dos cálculos e reuniões com os síndicos desses condomínios.



— As pessoas têm o direito de se proteger em condomínios, mas o município deve ser compensado por essas áreas públicas que viraram privativas. Não existe a figura do condomínio na cidade — garante o prefeito. — Além disso, os moradores, como proprietários desses imóveis, terão a segurança e a garantia de regularizá-los definitivamente.



O valor que deverá ser pago pelos condôminos ainda está sendo calculado, mas segundo o prefeito será muito menor do que o que teriam que pagar se tivessem que arcar com os custos de um terreno equivalente ao que vivem. Jorge Roberto acredita que essa taxa será de cerca de 1% desse valor:



— Imagina quanto custa um campo de futebol dentro de um condomínio como o Ubá. Uma fortuna. Eles terão que pagar muito menos do que isso.



Segundo Jorge Roberto, a ideia não será afetar o orçamento de ninguém.



— Não chegará a ser uma taxa simbólica, mas será pequena, que poderá ser dividida em 12... 24 vezes.



Um mapeamento feito pela prefeitura identificou 90 “condomínios” em Niterói, a maioria deles na Região Oceânica e em Pendotiba.



A íntegra da reportagem está na edição deste domingo do GLOBO-Niterói.