sexta-feira, 30 de abril de 2010
sexta-feira, 23 de abril de 2010
VEREADOR DE NITERÓI SE MANIFESTAM EM CARTA ABERTA.
Repassando aos companheiros.
Neste momento em que Niterói passa por sérias dificuldade, em função das últimas enchentes,o Vereador Waldeck Carneiro,coloca- se a disposição,bem como seu mandato.Isto prova mais uma vez,que estamos unidos em um só objetivos,resolver os problemas das enchentes que afetam a população.
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Date: Fri, 23 Apr 2010 11:46:21 -0300
Subject: Re: CARTA ABERTA AOS VEREADORES DE NITERÓI.RJ-BRASIL
From: vereadorwaldeck@ gmail.com
To: tiao_cidadao@ hotmail.com
Prezado Tião Cidadão: agradeço, mais uma vez, a sua contribuição, que será estudada pelo nosso mandato. Niterói está sofrendo muito, sobretudo as comunidades populares que constituem a maioria arrasadora das vítimas. E esta tragédia não é apenas uma tragédia natural: é também social, moral, política e administrativa! Waldeck Carneiro
Em 17 de abril de 2010 06:27, Sebastião da Silva da Silva escreveu:
CARTA ABERTA A CÂMARA DE VEREADORES DE NITERÓI.
Aos
Vereadores de Niterói,usando as prerrogativas constitucionais, da Constituição Federativa do Brasil.Como Cidadão e eleitor deste Município,proponho a todos que estude em caráter de emergência,a possibilidade de encaminhar ao Executivo Municipal,uma mensagem propondo ao chefe do Executivo Municipal,Prefeito Jorge Roberto Silveira. Criar um Decreto de isenção do imposto Predial Urbano [IPTU],para os proprietários de imóveis,que alocarem seus imóveis aos desabrigados pelas enchentes ocorridas no Município de Niterói.
Torna a área do lixão,do morro do Bumba,após recuperação em área de interesse Urbanístico.
Como é de conhecimento de todos,os recursos disponibilizados pelo Governo Estadual,não atende a demanda de mercado.Mercado este impulsionado pelo poder especulativo, desumano, frente a situação de emergência catastrófica que se encontra o Município,devido aos últimos temporais que castigaram a cidade,vitimando centenas de pessoas e desalojando outras centenas.
Existem em Niterói,várias áreas impactadas por conta de deslizamento de terra,queda de casas,e deslocamento de talude,árvores e outros.
Como reflexo desta catástrofe,a população de Niterói,principalmen te as em vulnerabilidade social,são as que mais sofreram e sofrem.Perderam suas casas,encontram- se com sua saúde debilitada,estã o com dificuldade de conciliar emprego /família.Seus filhos estão fora das Escolas,e o atendimento e assistência aos desabrigados são incompatível com a demanda.
Conforme a Constituição Federativa do Brasil,Capítulo II dos Direitos Sociais.
Art.6º - São diretos sociais a educação,saúde o trabalho,a moradia o lazer a segurança previdência social,a proteção à maternidade, e á infância,a assistência aos desamparado, na forma da constituição.
Como os senhores podem ver,fica configurado violação dos direitos destes cidadãos,conforme Art.6º dos direitos sociais.Portanto me sinto legitimado por defender interesse coletivo como cidadão Brasileiro,e espero poder contar com o apoio de todos.No momento não tenho o nome de todos,mas citarei alguns,que poderão se comprometer publicamente com minha proposta.
São eles: Vereadores;Waldeck Carneiro ,Felipe Peixoto,João Gustavo,Renatinho ,Magaldi,Carlos Macedo,Renato Carrielo,Bagueira, João Vicente Filho,,Issa, ,Padre Ricardo, zAFF, aNDRÉ dINIZ e outros.
ATENCIOSAMENTE.
Sebastião da Silva [Tião Cidadão Niterói]
Niterói,17/04/ 2010
Não me preocupa mais,o grito dos maus políticos,
dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.
O que me preocupa é o consumo do crack ,drogadição,extermí nio,o abandono das crianças,
dos adolescentes, nesta país.
Tião Cidadão. fone: [21]98878408. novo fone.
http://tiaocidadaon iteroi.ning. com/
http://twitter. com/tiaocidadao
http://tiaocidadaon iteroi.blogspot. com
http://tiaocidadao. facebook. com
ORKUT TIÃO CIDÃDÃO.
GOOGLE :TIAOCIDADAONITEROI /TIÃO CIDADÃO
Neste momento em que Niterói passa por sérias dificuldade, em função das últimas enchentes,o Vereador Waldeck Carneiro,coloca- se a disposição,bem como seu mandato.Isto prova mais uma vez,que estamos unidos em um só objetivos,resolver os problemas das enchentes que afetam a população.
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Date: Fri, 23 Apr 2010 11:46:21 -0300
Subject: Re: CARTA ABERTA AOS VEREADORES DE NITERÓI.RJ-BRASIL
From: vereadorwaldeck@ gmail.com
To: tiao_cidadao@ hotmail.com
Prezado Tião Cidadão: agradeço, mais uma vez, a sua contribuição, que será estudada pelo nosso mandato. Niterói está sofrendo muito, sobretudo as comunidades populares que constituem a maioria arrasadora das vítimas. E esta tragédia não é apenas uma tragédia natural: é também social, moral, política e administrativa! Waldeck Carneiro
Em 17 de abril de 2010 06:27, Sebastião da Silva da Silva
CARTA ABERTA A CÂMARA DE VEREADORES DE NITERÓI.
Aos
Vereadores de Niterói,usando as prerrogativas constitucionais, da Constituição Federativa do Brasil.Como Cidadão e eleitor deste Município,proponho a todos que estude em caráter de emergência,a possibilidade de encaminhar ao Executivo Municipal,uma mensagem propondo ao chefe do Executivo Municipal,Prefeito Jorge Roberto Silveira. Criar um Decreto de isenção do imposto Predial Urbano [IPTU],para os proprietários de imóveis,que alocarem seus imóveis aos desabrigados pelas enchentes ocorridas no Município de Niterói.
Torna a área do lixão,do morro do Bumba,após recuperação em área de interesse Urbanístico.
Como é de conhecimento de todos,os recursos disponibilizados pelo Governo Estadual,não atende a demanda de mercado.Mercado este impulsionado pelo poder especulativo, desumano, frente a situação de emergência catastrófica que se encontra o Município,devido aos últimos temporais que castigaram a cidade,vitimando centenas de pessoas e desalojando outras centenas.
Existem em Niterói,várias áreas impactadas por conta de deslizamento de terra,queda de casas,e deslocamento de talude,árvores e outros.
Como reflexo desta catástrofe,a população de Niterói,principalmen te as em vulnerabilidade social,são as que mais sofreram e sofrem.Perderam suas casas,encontram- se com sua saúde debilitada,estã o com dificuldade de conciliar emprego /família.Seus filhos estão fora das Escolas,e o atendimento e assistência aos desabrigados são incompatível com a demanda.
Conforme a Constituição Federativa do Brasil,Capítulo II dos Direitos Sociais.
Art.6º - São diretos sociais a educação,saúde o trabalho,a moradia o lazer a segurança previdência social,a proteção à maternidade, e á infância,a assistência aos desamparado, na forma da constituição.
Como os senhores podem ver,fica configurado violação dos direitos destes cidadãos,conforme Art.6º dos direitos sociais.Portanto me sinto legitimado por defender interesse coletivo como cidadão Brasileiro,e espero poder contar com o apoio de todos.No momento não tenho o nome de todos,mas citarei alguns,que poderão se comprometer publicamente com minha proposta.
São eles: Vereadores;Waldeck Carneiro ,Felipe Peixoto,João Gustavo,Renatinho ,Magaldi,Carlos Macedo,Renato Carrielo,Bagueira, João Vicente Filho,,Issa, ,Padre Ricardo, zAFF, aNDRÉ dINIZ e outros.
ATENCIOSAMENTE.
Sebastião da Silva [Tião Cidadão Niterói]
Niterói,17/04/ 2010
Não me preocupa mais,o grito dos maus políticos,
dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.
O que me preocupa é o consumo do crack ,drogadição,extermí nio,o abandono das crianças,
dos adolescentes, nesta país.
Tião Cidadão. fone: [21]98878408. novo fone.
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ORKUT TIÃO CIDÃDÃO.
GOOGLE :TIAOCIDADAONITEROI /TIÃO CIDADÃO
PRONASCI E OS PROJETOS
É preciso que os Estados e Municípios cumpram o acordo Federativo com o Ministério da Justiça.Não se justifica que recursos fiquem parados no Banco,por falta de projetos.Enquanto os jovens em vulnerabilidade social ingressam na vida do crime por falta de opção.
Todos nós sabemos que não é fácil elaborar um projeto,mas se as prefeituras não estão preparadas para elaborar um projeto,que busque uma assessoria.O que não pode e não deve ,e se omitir,e simplesmente abandonar o acordo.
Recentemente,em uma reunião do Conselho Municipal de Assistência Social em Niterói,presenciei uma Ong,abrindo mão dos recursos disponíveis na Secretaria de Assistência Social,onde as dirigentes alegaram ter família,estarem cansadas e outros.Pedi destaque na fala das dirigentes,e questionei o argumento.Disse para ela e os presentes,que as relações são institucionais.Mas logo fui reprimido pelos gestores públicos ,dizendo que éra direitos dos dirigentes recusar a parceria. Perguntei e o compromisso com os grupos em vulnerabilidade.
Acredito sim ,que estas instituições não estão conseguindo atender as exigências dos editais,e usam como argumento,que não querem mais o convênio.Quanto aos gestores não vejo interesse em contra argumentar,em favor da Manutenção da instituição e seus projetos. Simplesmente eles dizem,não quer mais ,tá bom. Vejo esta postura com absurda.
Date: Fri, 23 Apr 2010 02:43:05 -0300
To: tiao_cidadao@hotmail.com
From: agenciamj@mj.gov.br
Subject: Informativo Pronasci nº 134
Caro usuário, informamos que esta mensagem
Todos nós sabemos que não é fácil elaborar um projeto,mas se as prefeituras não estão preparadas para elaborar um projeto,que busque uma assessoria.O que não pode e não deve ,e se omitir,e simplesmente abandonar o acordo.
Recentemente,em uma reunião do Conselho Municipal de Assistência Social em Niterói,presenciei uma Ong,abrindo mão dos recursos disponíveis na Secretaria de Assistência Social,onde as dirigentes alegaram ter família,estarem cansadas e outros.Pedi destaque na fala das dirigentes,e questionei o argumento.Disse para ela e os presentes,que as relações são institucionais.Mas logo fui reprimido pelos gestores públicos ,dizendo que éra direitos dos dirigentes recusar a parceria. Perguntei e o compromisso com os grupos em vulnerabilidade.
Acredito sim ,que estas instituições não estão conseguindo atender as exigências dos editais,e usam como argumento,que não querem mais o convênio.Quanto aos gestores não vejo interesse em contra argumentar,em favor da Manutenção da instituição e seus projetos. Simplesmente eles dizem,não quer mais ,tá bom. Vejo esta postura com absurda.
Date: Fri, 23 Apr 2010 02:43:05 -0300
To: tiao_cidadao@hotmail.com
From: agenciamj@mj.gov.br
Subject: Informativo Pronasci nº 134
Caro usuário, informamos que esta mensagem
terça-feira, 20 de abril de 2010
VEREADOR DE NITERÓI ENCAMINHA MENSAGEM PARA PARECER DA PROCURADORIA/IPTU ,ENCHENTE
Para ciência de todos,o Vereador Felipe Peixo levando em consideração a proposta por mim sugerida,em nome dos munícipes de Niterói solicito confiar que o nosso vereador,achará uma saida jurídica através da Procuradoria ,atender a minha solicitação.
Como é de conhecimento de todos,o referido vereador hoje é uma referência nas conquistas sociais em Niterói.Independente da sicla partidária,tem provado ser o vereador da cidade como um todo.Portanto vamos aguardar os desdobramentos.
Tião Cidadão.
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From: vereador@felipepeixoto.com.br
To: tiao_cidadao@hotmail.com
Subject: Re: CARTA ABERTA AOS VEREADORES DE NITERÓI.RJ-BRASIL
Date: Tue, 20 Apr 2010 17:02:53 -0300
Caro Tião,
Estou avaliando suas sugestões, juntamente com minha equipe, e em breve estarei realizando algumas consultas a Procuradoria sobre o assunto.
Obrigado pelo contato,
FP
----- Original Message -----
From: Sebastião da Silva da Silva
To: Vereador Felipe Peixoto ; vereador@andrediniz.com.br ; vereadorbetinho@yahoo.com.br ; vereadorgallo@hotmail.com ; vereadormagaldi@yahoo.com.br ; Vereador Roberto Monteiro ; vereadorwaldeck@gmail.com ; vereadorwaldeck@hotmail.com
Sent: Saturday, April 17, 2010 6:27 AM
Subject: CARTA ABERTA AOS VEREADORES DE NITERÓI.RJ-BRASIL
CARTA ABERTA A CÂMARA DE VEREADORES DE NITERÓI.
Aos
Vereadores de Niterói,usando as prerrogativas constitucionais,da Constituição Federativa do Brasil.Como Cidadão e eleitor deste Município,proponho a todos que estude em caráter de emergência,a possibilidade de encaminhar ao Executivo Municipal,uma mensagem propondo ao chefe do Executivo Municipal,Prefeito Jorge Roberto Silveira. Criar um Decreto de isenção do imposto Predial Urbano [IPTU],para os proprietários de imóveis,que alocarem seus imóveis aos desabrigados pelas enchentes ocorridas no Município de Niterói.
Torna a área do lixão,do morro do Bumba,após recuperação em área de interesse Urbanístico.
Como é de conhecimento de todos,os recursos disponibilizados pelo Governo Estadual,não atende a demanda de mercado.Mercado este impulsionado pelo poder especulativo,desumano,frente a situação de emergência catastrófica que se encontra o Município,devido aos últimos temporais que castigaram a cidade,vitimando centenas de pessoas e desalojando outras centenas.
Existem em Niterói,várias áreas impactadas por conta de deslizamento de terra,queda de casas,e deslocamento de talude,árvores e outros.
Como reflexo desta catástrofe,a população de Niterói,principalmente as em vulnerabilidade social,são as que mais sofreram e sofrem.Perderam suas casas,encontram-se com sua saúde debilitada,estão com dificuldade de conciliar emprego /família.Seus filhos estão fora das Escolas,e o atendimento e assistência aos desabrigados são incompatível com a demanda.
Conforme a Constituição Federativa do Brasil,Capítulo II dos Direitos Sociais.
Art.6º - São diretos sociais a educação,saúde o trabalho,a moradia o lazer a segurança previdência social,a proteção à maternidade, e á infância,a assistência aos desamparado,na forma da constituição.
Como os senhores podem ver,fica configurado violação dos direitos destes cidadãos,conforme Art.6º dos direitos sociais.Portanto me sinto legitimado por defender interesse coletivo como cidadão Brasileiro,e espero poder contar com o apoio de todos.No momento não tenho o nome de todos,mas citarei alguns,que poderão se comprometer publicamente com minha proposta.
São eles: Vereadores;Waldeck Carneiro ,Felipe Peixoto,João Gustavo,Renatinho ,Magaldi,Carlos Macedo,Renato Carrielo,Bagueira,João Vicente Filho,,Issa,,Padre Ricardo, zAFF, aNDRÉ dINIZ e outros.
ATENCIOSAMENTE.
Sebastião da Silva [Tião Cidadão Niterói]
Niterói,17/04/2010
Não me preocupa mais,o grito dos maus políticos,
dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.
O que me preocupa é o consumo do crack ,drogadição,extermínio,o abandono das crianças,
dos adolescentes, nesta país.
Tião Cidadão. fone: [21]98878408.novo fone.
http://tiaocidadaoniteroi.ning.com/
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ORKUT TIÃO CIDÃDÃO.
GOOGLE :TIAOCIDADAONITEROI/TIÃO CIDADÃO
Como é de conhecimento de todos,o referido vereador hoje é uma referência nas conquistas sociais em Niterói.Independente da sicla partidária,tem provado ser o vereador da cidade como um todo.Portanto vamos aguardar os desdobramentos.
Tião Cidadão.
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From: vereador@felipepeixoto.com.br
To: tiao_cidadao@hotmail.com
Subject: Re: CARTA ABERTA AOS VEREADORES DE NITERÓI.RJ-BRASIL
Date: Tue, 20 Apr 2010 17:02:53 -0300
Caro Tião,
Estou avaliando suas sugestões, juntamente com minha equipe, e em breve estarei realizando algumas consultas a Procuradoria sobre o assunto.
Obrigado pelo contato,
FP
----- Original Message -----
From: Sebastião da Silva da Silva
To: Vereador Felipe Peixoto ; vereador@andrediniz.com.br ; vereadorbetinho@yahoo.com.br ; vereadorgallo@hotmail.com ; vereadormagaldi@yahoo.com.br ; Vereador Roberto Monteiro ; vereadorwaldeck@gmail.com ; vereadorwaldeck@hotmail.com
Sent: Saturday, April 17, 2010 6:27 AM
Subject: CARTA ABERTA AOS VEREADORES DE NITERÓI.RJ-BRASIL
CARTA ABERTA A CÂMARA DE VEREADORES DE NITERÓI.
Aos
Vereadores de Niterói,usando as prerrogativas constitucionais,da Constituição Federativa do Brasil.Como Cidadão e eleitor deste Município,proponho a todos que estude em caráter de emergência,a possibilidade de encaminhar ao Executivo Municipal,uma mensagem propondo ao chefe do Executivo Municipal,Prefeito Jorge Roberto Silveira. Criar um Decreto de isenção do imposto Predial Urbano [IPTU],para os proprietários de imóveis,que alocarem seus imóveis aos desabrigados pelas enchentes ocorridas no Município de Niterói.
Torna a área do lixão,do morro do Bumba,após recuperação em área de interesse Urbanístico.
Como é de conhecimento de todos,os recursos disponibilizados pelo Governo Estadual,não atende a demanda de mercado.Mercado este impulsionado pelo poder especulativo,desumano,frente a situação de emergência catastrófica que se encontra o Município,devido aos últimos temporais que castigaram a cidade,vitimando centenas de pessoas e desalojando outras centenas.
Existem em Niterói,várias áreas impactadas por conta de deslizamento de terra,queda de casas,e deslocamento de talude,árvores e outros.
Como reflexo desta catástrofe,a população de Niterói,principalmente as em vulnerabilidade social,são as que mais sofreram e sofrem.Perderam suas casas,encontram-se com sua saúde debilitada,estão com dificuldade de conciliar emprego /família.Seus filhos estão fora das Escolas,e o atendimento e assistência aos desabrigados são incompatível com a demanda.
Conforme a Constituição Federativa do Brasil,Capítulo II dos Direitos Sociais.
Art.6º - São diretos sociais a educação,saúde o trabalho,a moradia o lazer a segurança previdência social,a proteção à maternidade, e á infância,a assistência aos desamparado,na forma da constituição.
Como os senhores podem ver,fica configurado violação dos direitos destes cidadãos,conforme Art.6º dos direitos sociais.Portanto me sinto legitimado por defender interesse coletivo como cidadão Brasileiro,e espero poder contar com o apoio de todos.No momento não tenho o nome de todos,mas citarei alguns,que poderão se comprometer publicamente com minha proposta.
São eles: Vereadores;Waldeck Carneiro ,Felipe Peixoto,João Gustavo,Renatinho ,Magaldi,Carlos Macedo,Renato Carrielo,Bagueira,João Vicente Filho,,Issa,,Padre Ricardo, zAFF, aNDRÉ dINIZ e outros.
ATENCIOSAMENTE.
Sebastião da Silva [Tião Cidadão Niterói]
Niterói,17/04/2010
Não me preocupa mais,o grito dos maus políticos,
dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.
O que me preocupa é o consumo do crack ,drogadição,extermínio,o abandono das crianças,
dos adolescentes, nesta país.
Tião Cidadão. fone: [21]98878408.novo fone.
http://tiaocidadaoniteroi.ning.com/
http://twitter.com/tiaocidadao
http://tiaocidadaoniteroi.blogspot.com
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ORKUT TIÃO CIDÃDÃO.
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segunda-feira, 19 de abril de 2010
SUSPENÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA DO MPE./RJ
REPASSANDO A PEDIDO DO CCOB.
AOS DEFENSORES DE NITERÓI:
Estamos surpreso pela decisão, rápida (10 dias) do desembargador Luiz Zveiter, onde determinou a suspensão dos efeitos da tutela antecipada do MPE que proibia construções de prédios acima de 6 andares no Jardim Icaraí, até o julgamento do mérito da ACP
Nós da sociedade civil lamentamos profundamente esta decisão, pois estamos presenciando o canteiro de obra que virou o Jardim Icaraí e outros bairros, como Santa Rosa, São Francisco e Charitas que vem sendo mutilada, onde a qualidade de vida dos moradores não existem mais. Vemos com este “desenvolvimento” desordenado da cidade, um transito caótico, o meio ambiente degradado, o aumento da poluição do gases dos veículos e sonora e os bairros sem ventilação e sem luz natural.
Já vimos este filme antes, ou seja, em 2002, quando a OAB/RIO entrou com uma ACP, com representação do CCOB, para suspender o os Planos Urbanísticos Regional (PUR) da Orla da Baia e da RO, onde o Desembargador Antonio Felipe das da Neves da 3ª. Câmara Civil do TJ concedeu o agravo de instrumento suspendendo os 2 PUR’s que durou 8 meses, onde foi derrubado o agravo e até hoje não houve o julgamento do mérito, ou seja, está dentro de uma mesa mofando. Enquanto não julgam o mérito os ESPIGÕES não para de subir destruindo a cidade que não comporta mais carros e pessoas que vem de fora, que não tem afinidade com Niterói.
Mais uma vez quem se beneficia é a especulação imobiliária que só visa os seus lucros e pouco importa com a qualidade de vida dos seus moradores, onde a tragédia que ocorreu em Niterói, mostrou que a cidade não tem condições de receber tantos ESPIGÕES e que A CASA CAIU. Não existe qualidade de vida, pois a cidade foi literalmente atingida e parou completamente por uma semana. As favelas e os morros foram a mais atingidas, mas na zona sul e no centro houve vários deslizamentos e alagamentos que deixou vários bairros isolados. Foi provado que não existe a tão famosa QUALIDADE DE VIDA, e que a 22 anos o governo fala de peito aberto e com orgulho. Tudo não passa de uma farsa, e isto nós já vínhamos falando desde de 2002 com a aprovação do PUR, com as portas fechadas da Câmara dos vereadores.
Vamos continuar lutando para preservar nossas sofrida cidade e que o MPE entre com recurso para derrubar esta decisão para tentar salvar o que resta de Niterói.
SOLICITAMOS QUE REPASSE ESTA MENSAGEM PARA SUA REDE DE AMIGOS
Grato
A DIRETORIA DO CCOB
Processo No: 0015308-28.2010.8.19.0000
TJ/RJ - SEX 16 ABR 2010 19:55:22 - Segunda Instância - Autuado em 07/04/2010
Classe:SUSPENSAO DE EXECUCAO DE SENTENCA
Assunto:Atos Administrativos - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Requerido:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Requerente:MUNICIPIO DE NITEROI
Processo originário: 0050900-64.2009.8.19.0002
TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO
ACAO CIVIL PUBLICA
FASE ATUAL:CONCLUSAO AO PRESIDENTE
Data da Remessa:07/04/2010
Data de Devolucao:16/04/2010
Despacho:DECISAO:...Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo Municipio de Niteroi, determinando a suspensao dos efeitos da tutela antecipada deferida ate o transito em julgado da sentenca a ser proferida na acao civil publica. Intimem-se e de-se ciencia`a Procuradoria Geral de Justica. Comunique-se ao juizo de origem.
Suspensao :N
Presidente:DES. LUIZ ZVEITER
AOS DEFENSORES DE NITERÓI:
Estamos surpreso pela decisão, rápida (10 dias) do desembargador Luiz Zveiter, onde determinou a suspensão dos efeitos da tutela antecipada do MPE que proibia construções de prédios acima de 6 andares no Jardim Icaraí, até o julgamento do mérito da ACP
Nós da sociedade civil lamentamos profundamente esta decisão, pois estamos presenciando o canteiro de obra que virou o Jardim Icaraí e outros bairros, como Santa Rosa, São Francisco e Charitas que vem sendo mutilada, onde a qualidade de vida dos moradores não existem mais. Vemos com este “desenvolvimento” desordenado da cidade, um transito caótico, o meio ambiente degradado, o aumento da poluição do gases dos veículos e sonora e os bairros sem ventilação e sem luz natural.
Já vimos este filme antes, ou seja, em 2002, quando a OAB/RIO entrou com uma ACP, com representação do CCOB, para suspender o os Planos Urbanísticos Regional (PUR) da Orla da Baia e da RO, onde o Desembargador Antonio Felipe das da Neves da 3ª. Câmara Civil do TJ concedeu o agravo de instrumento suspendendo os 2 PUR’s que durou 8 meses, onde foi derrubado o agravo e até hoje não houve o julgamento do mérito, ou seja, está dentro de uma mesa mofando. Enquanto não julgam o mérito os ESPIGÕES não para de subir destruindo a cidade que não comporta mais carros e pessoas que vem de fora, que não tem afinidade com Niterói.
Mais uma vez quem se beneficia é a especulação imobiliária que só visa os seus lucros e pouco importa com a qualidade de vida dos seus moradores, onde a tragédia que ocorreu em Niterói, mostrou que a cidade não tem condições de receber tantos ESPIGÕES e que A CASA CAIU. Não existe qualidade de vida, pois a cidade foi literalmente atingida e parou completamente por uma semana. As favelas e os morros foram a mais atingidas, mas na zona sul e no centro houve vários deslizamentos e alagamentos que deixou vários bairros isolados. Foi provado que não existe a tão famosa QUALIDADE DE VIDA, e que a 22 anos o governo fala de peito aberto e com orgulho. Tudo não passa de uma farsa, e isto nós já vínhamos falando desde de 2002 com a aprovação do PUR, com as portas fechadas da Câmara dos vereadores.
Vamos continuar lutando para preservar nossas sofrida cidade e que o MPE entre com recurso para derrubar esta decisão para tentar salvar o que resta de Niterói.
SOLICITAMOS QUE REPASSE ESTA MENSAGEM PARA SUA REDE DE AMIGOS
Grato
A DIRETORIA DO CCOB
Processo No: 0015308-28.2010.8.19.0000
TJ/RJ - SEX 16 ABR 2010 19:55:22 - Segunda Instância - Autuado em 07/04/2010
Classe:SUSPENSAO DE EXECUCAO DE SENTENCA
Assunto:Atos Administrativos - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Requerido:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Requerente:MUNICIPIO DE NITEROI
Processo originário: 0050900-64.2009.8.19.0002
TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO
ACAO CIVIL PUBLICA
FASE ATUAL:CONCLUSAO AO PRESIDENTE
Data da Remessa:07/04/2010
Data de Devolucao:16/04/2010
Despacho:DECISAO:...Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo Municipio de Niteroi, determinando a suspensao dos efeitos da tutela antecipada deferida ate o transito em julgado da sentenca a ser proferida na acao civil publica. Intimem-se e de-se ciencia`a Procuradoria Geral de Justica. Comunique-se ao juizo de origem.
Suspensao :N
Presidente:DES. LUIZ ZVEITER
REVISÃO DO PLANO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.
Ao Subsecretário Municipal de Direitos Humanos de Niterói.
Senhor Henrique Oliveira Viana,Niterói conta com o apoio desta Subsecretaria para que se confirme a participação de Niterói na revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos.
Atenciosamente.
Tião Cidadão/Niterói.
Como Participar?
Você pode participar da revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro de duas maneiras:
Online - Neste espaço você poderá registrar as suas contribuições ou as de sua instituição, no que se refere às às propostas no seguintes eixos: REPARAÇÕES, PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS e DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS para subsidiar a revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos (PEDH-RJ). http://pr5.ufrj.br/pedh/participe.htm
As propostas encaminhadas via online serão validadas através de consulta e em plenário nos seminários regionais. O prazo para enviar as propostas via online é 30 de abril de 2010.
Presencial - Neste espaço você poderá se inscrever em uma das oficinas temáticas dos quatro seminários que serão realizados em sua região.
Calendário de encontros regionais
Serrana I e Médio Paraíba e Costa Verde
Data: 08 de maio de 2010
Município Sede: Quatis
Municípios Participantes: Paraíba do Sul, São Jose do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Areal, Levy Gasparian, Três Rios, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Volta Redonda, Vassouras, Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty, Itaguai
Baixada Litorânea e parte Conleste
Data: 15 de maio de 2010 (a confirmar)
Município Sede: Niterói
Municípios Participantes: Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Cabo Frio. Iguaba Rio bonito, Maricá, Tanguá, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Itaboraí Macaé São Gonçalo Niterói
Norte e Noroeste
Data: 22 de maio de 2010
Município Sede: Natividade
Municípios Participantes: São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Carapebus, São Francisco de Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, São Fidélis, Quissamã, Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Varre-Sai, Itaperuna, São José de Ubá, Cantagalo, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Macuco, Cordeiro, Trajano de Moraes
Baixada Fluminense e parte Conleste
Data: 29 de maio de 2010
Município Sede: Rio de Janeiro
Municípios Participantes: Caxias, Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu, Queimados, Nilópolis, São João de Meriti, Seropédica, Rio de Janeiro, Paty de Alferes, Japeri, Paracambi, Paulo de Frontin, Petropolis, Teresopolis, Guapimirim, Miguel Pereira, Mendes, Magé, Carmo, Duas Barras, Sumidouro, Cachoeira de Macacu, Nova Friburgo, Bom Jardim
--
Carmelita Lopes
http://twitter.com/carmelitalopes
http://direitoshumanos.ning.com/
"O que me preocupa não é o grito dos violentos, mas o silêncio dos bons”
(Martin Luther King)
(21)9974-3728
Senhor Henrique Oliveira Viana,Niterói conta com o apoio desta Subsecretaria para que se confirme a participação de Niterói na revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos.
Atenciosamente.
Tião Cidadão/Niterói.
Como Participar?
Você pode participar da revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro de duas maneiras:
Online - Neste espaço você poderá registrar as suas contribuições ou as de sua instituição, no que se refere às às propostas no seguintes eixos: REPARAÇÕES, PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS e DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS para subsidiar a revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos (PEDH-RJ). http://pr5.ufrj.br/pedh/participe.htm
As propostas encaminhadas via online serão validadas através de consulta e em plenário nos seminários regionais. O prazo para enviar as propostas via online é 30 de abril de 2010.
Presencial - Neste espaço você poderá se inscrever em uma das oficinas temáticas dos quatro seminários que serão realizados em sua região.
Calendário de encontros regionais
Serrana I e Médio Paraíba e Costa Verde
Data: 08 de maio de 2010
Município Sede: Quatis
Municípios Participantes: Paraíba do Sul, São Jose do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Areal, Levy Gasparian, Três Rios, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Volta Redonda, Vassouras, Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty, Itaguai
Baixada Litorânea e parte Conleste
Data: 15 de maio de 2010 (a confirmar)
Município Sede: Niterói
Municípios Participantes: Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Cabo Frio. Iguaba Rio bonito, Maricá, Tanguá, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Itaboraí Macaé São Gonçalo Niterói
Norte e Noroeste
Data: 22 de maio de 2010
Município Sede: Natividade
Municípios Participantes: São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Carapebus, São Francisco de Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, São Fidélis, Quissamã, Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Varre-Sai, Itaperuna, São José de Ubá, Cantagalo, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Macuco, Cordeiro, Trajano de Moraes
Baixada Fluminense e parte Conleste
Data: 29 de maio de 2010
Município Sede: Rio de Janeiro
Municípios Participantes: Caxias, Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu, Queimados, Nilópolis, São João de Meriti, Seropédica, Rio de Janeiro, Paty de Alferes, Japeri, Paracambi, Paulo de Frontin, Petropolis, Teresopolis, Guapimirim, Miguel Pereira, Mendes, Magé, Carmo, Duas Barras, Sumidouro, Cachoeira de Macacu, Nova Friburgo, Bom Jardim
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Carmelita Lopes
http://twitter.com/carmelitalopes
http://direitoshumanos.ning.com/
"O que me preocupa não é o grito dos violentos, mas o silêncio dos bons”
(Martin Luther King)
(21)9974-3728
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