terça-feira, 29 de dezembro de 2009
MANIFESTAÇÃO DO CCOB NITERÓI-RJ
Ofício CCOB 072/09
Ao
Ilmo.Dr. Jorge Roberto Silveira
M.D. Prefeito de Niterói
A/C: Conselho Consultivo Municipal
Assunto: Manifestação no dia 20 de dezembro de 2009
Senhor Prefeito,
A Diretoria doConselho Comunitário da Orla da Baia (CCOB), vem comunicar que no dia 20/12/2009, esteve na Praia de Icaraí, ato chamado pelas seguintes entidades: CCOB / Mandato do Deputado Marcelo Freixo / Mandato do Vereador Renatinho / AMABV / Viva Niterói / AFEA / MORE / Sindpescam / AMADEU / AMARTT / AMALV / FPO / Fé e Cidadania / ANAPEDEF / ECOANDO.
O objetivo do ato foi buscar assinaturas contra o Conselho Consultivo Municipal, visando anexar a Representação do CCOB, no Ministério Público Estadual, bem como dar apoio ao Promotor Luciano Mattos, contra as ofensas sofridas, em entrevista à rádio CBN, pelo ex-vereador e Conselheiro do Prefeito Wolney Trindade.
Neste ato foi pedido o afastamento imediato deste Conselheiro, pelas ofensas ao Ministério Público e ao Judiciário, bem como a dissolução do Conselho, conforme matéria do Jornal o Fluminense do dia 22/12/09, presente ao ato, com a declaração do presidente do CCOB, onde foi o argumento usado nesta manifestação (doc. anexo).
Foi pedido também que os Conselheiros devolvessem seus salários aos cofres da Prefeitura, ou que os doassem a entidades beneficentes de nossa cidade.
Estiveram presente também,o representante da Associação do Ministério Público DO Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, entregando um documento a população, que se consistia numa Moção de Repúdio, às ofensas proferidas contra o Promotor Luciano Mattos, pelo Conselheiro Wolney Trindade.
Na dinâmica de um ato público, o microfone é sempre franqueado à população, tanto para aqueles que discordam da linha do ato, tanto para os que concordam, ou mesmo trazem outras denúncias.
Neste dia houve um contratempo, onde um cidadão que fez acusações à políticos de uma forma geral, da cidade, que de forma alguma concordamos com este tipo de procedimento.
Informamos a Vossa Senhoria, que imediatamente um membro do CCOB, fez uma intervenção ao microfone, afirmando que quem acabara de fazer uso da palavra não pertencia ao CCOB, tão pouco fazia parte de nenhuma Entidade organizadora do ato.
As entidades organizadoras do ato, embora discordem, estiveram na calçada, como sempre, defendendo seus entendimentos e buscando apoio da população, que como sempre compareceu, assinando nosso abaixo assinado, que continuará no próximo ano.
Entretanto buscamos sempre o debate de idéias, sem agressões ou ofensas, diferente do Conselheiro Wolney, que sempre foi conhecido por suas agressões gratuitas e ameaças, como também temos diferenças ao cidadão que se expressou de forma inoportuna, no ato em questão.
Condenamos e repudiamos qualquer tipo de ofensa, ameaça ou agressão a qualquer cidadão e desta forma damos total nosso apoio ao Promotor Luciano Mattos e ao Judiciário, que foram atacados pelo referido Conselheiro.
De forma alguma poderemos atribuir culpa a todo o Conselho Consultivo Municipal, ou ao Senhor Prefeito, pelas insanidades proferidas pelo seu Conselheiro, bem como não se pode responsabilizar as Entidades que organizaram o ato, por pronunciamento inadequado de uma pessoa.
Lamentamos o fato ocorrido publicamente, assim como esperamos ouvir por parte do Senhor Prefeito e do Conselho Consultivo, um pronunciamento de desagravo, as ofensas proferidas por um Conselheiro Municipal, contra o Ministério Público, ao Promotor Luciano Mattos que é hoje sem dúvida alguma o maior defensor do meio ambiente e da qualidade de vida de nossa cidade, bem como ao próprio Judiciário.
Atenciosamente,
José de Azevedo – Presidente do CCOB
ANEXO:
- Panfleto distribuído no ato pelo CCOB
- Nota de Repúdio da AMPERJ
- Jornal O Fluminense do dia 22/12/09.
Niterói, 29 de dezembro de 2009.
Ofício CCOB 072/09
Ao
Ilmo.Dr. Jorge Roberto Silveira
M.D. Prefeito de Niterói
A/C: Conselho Consultivo Municipal
Assunto: Manifestação no dia 20 de dezembro de 2009
Senhor Prefeito,
A Diretoria doConselho Comunitário da Orla da Baia (CCOB), vem comunicar que no dia 20 / 12/2009, esteve na Praia de Icaraí, ato chamado pelas seguintes entidades: CCOB / Mandato do Deputado Marcelo Freixo / Mandato do Vereador Renatinho / AMABV / Viva Niterói / AFEA / MORE / Sindpescam / AMADEU / AMARTT / AMALV / FPO / Fé e Cidadania / ANAPEDEF / ECOANDO.
O objetivo do ato foi buscar assinaturas contra o Conselho Consultivo Municipal, visando anexar a Representação do CCOB, no Ministério Público Estadual, bem como dar apoio ao Promotor Luciano Mattos, contra as ofensas sofridas, em entrevista à rádio CBN, pelo ex-vereador e Conselheiro do Prefeito Wolney Trindade.
Neste ato foi pedido o afastamento imediato deste Conselheiro, pelas ofensas ao Ministério Público e ao Judiciário, bem como a dissolução do Conselho, conforme matéria do Jornal o Fluminense do dia 22/12/09, presente ao ato, com a declaração do presidente do CCOB, onde foi o argumento usado nesta manifestação (doc. anexo).
Foi pedido também que os Conselheiros devolvessem seus salários aos cofres da Prefeitura, ou que os doassem a entidades beneficentes de nossa cidade.
Estiveram presente também,o representante da Associação do Ministério Público DO Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, entregando um documento a população, que se consistia numa Moção de Repúdio, às ofensas proferidas contra o Promotor Luciano Mattos, pelo Conselheiro Wolney Trindade.
Na dinâmica de um ato público, o microfone é sempre franqueado à população, tanto para aqueles que discordam da linha do ato, tanto para os que concordam, ou mesmo trazem outras denúncias.
Neste dia houve um contratempo, onde um cidadão que fez acusações à políticos de uma forma geral, da cidade, que de forma alguma concordamos com este tipo de procedimento.
Informamos a Vossa Senhoria, que imediatamente um membro do CCOB, fez uma intervenção ao microfone, afirmando que quem acabara de fazer uso da palavra não pertencia ao CCOB, tão pouco fazia parte de nenhuma Entidade organizadora do ato.
As entidades organizadoras do ato, embora discordem, estiveram na calçada, como sempre, defendendo seus entendimentos e buscando apoio da população, que como sempre compareceu, assinando nosso abaixo assinado, que continuará no próximo ano.
Entretanto buscamos sempre o debate de idéias, sem agressões ou ofensas, diferente do Conselheiro Wolney, que sempre foi conhecido por suas agressões gratuitas e ameaças, como também temos diferenças ao cidadão que se expressou de forma inoportuna, no ato em questão.
Condenamos e repudiamos qualquer tipo de ofensa, ameaça ou agressão a qualquer cidadão e desta forma damos total nosso apoio ao Promotor Luciano Mattos e ao Judiciário, que foram atacados pelo referido Conselheiro.
De forma alguma poderemos atribuir culpa a todo o Conselho Consultivo Municipal, ou ao Senhor Prefeito, pelas insanidades proferidas pelo seu Conselheiro, bem como não se pode responsabilizar as Entidades que organizaram o ato, por pronunciamento inadequado de uma pessoa.
Lamentamos o fato ocorrido publicamente, assim como esperamos ouvir por parte do Senhor Prefeito e do Conselho Consultivo, um pronunciamento de desagravo, as ofensas proferidas por um Conselheiro Municipal, contra o Ministério Público, ao Promotor Luciano Mattos que é hoje sem dúvida alguma o maior defensor do meio ambiente e da qualidade de vida de nossa cidade, bem como ao próprio Judiciário.
Atenciosamente,
José de Azevedo – Presidente do CCOB
ANEXO:
- Panfleto distribuído no ato pelo CCOB
- Nota de Repúdio da AMPERJ
- Jornal O Fluminense do dia 22/12/09.
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
METAS CUMPRIDAS EM NITERÓI-RJ
sábado, 19 de dezembro de 2009
VOTAÇÃO DE PROJETO QUE PUNE MILÍCIA.
Segurança conclui votação de projeto que pune milícia privada
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado concluiu na quarta-feira (16) a votação das emendas do Senado ao Projeto de Lei 370/07, que tipifica o crime de extermínio de seres humanos e o enquadra na esfera dos crimes federais. A comissão aprovou duas emendas e rejeitou outras duas.
O projeto aumenta de um terço até a metade as penas de homicídio (simples e qualificado) se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio. Também prevê pena de reclusão de quatro a oito anos para quem participar de milícia privada.
De autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), o projeto foi aprovado pela Câmara em 2008, mas retornou para análise dos deputados porque foi alterado no Senado.
Uma das emendas dos senadores se refere aos serviços de segurança privada. O projeto previa detenção de um a dois anos para quem oferecesse esses serviços sem autorização legal. A comissão, no entanto, aprovou a emenda que retira essa punição.
A relatora, deputada Iriny Lopes (PT-ES), afirmou que esse tema exige mais discussão e, por isso, recomendou sua retirada do projeto. Se a punição fosse mantida, seria aplicada inclusive para os policiais que fazem trabalho paralelo fora da corporação, o chamado "bico".
A outra emenda aprovada exclui do projeto as expressões que se referem a "vingança" ou "justiça com as próprias mãos". De acordo com a relatora, essas expressões não estão relacionadas ao tema geral da proposta, que é a ação de grupos armados à margem da lei.
Crimes federais
A comissão rejeitou a emenda que acabava com a possibilidade de federalização dos crimes de extermínio. A relatora disse que a medida é necessária para assegurar que a Justiça federal possa julgar esses crimes, principalmente nos casos em que integrantes dos órgãos de segurança estaduais são suspeitos de participar de grupos de extermínio.
Também foi rejeitada a emenda que substituía os termos "milícia particular, grupo ou esquadrão" pela expressão "organização paramilitar de qualquer espécie, independentemente da finalidade". Iriny Lopes disse que essa substituição dificultaria a interpretação do tipo penal.
Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência e ainda precisa ser votada pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em outubro, as mesmas duas emendas e rejeitou as outras duas.
Íntegra da proposta:
Edição - Pierre Triboli
VOTAÇÃO DE PROJETO QUE PUNE MILÍCIA.
Segurança conclui votação de projeto que pune milícia privada
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado concluiu na quarta-feira (16) a votação das emendas do Senado ao Projeto de Lei 370/07, que tipifica o crime de extermínio de seres humanos e o enquadra na esfera dos crimes federais. A comissão aprovou duas emendas e rejeitou outras duas.
O projeto aumenta de um terço até a metade as penas de homicídio (simples e qualificado) se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio. Também prevê pena de reclusão de quatro a oito anos para quem participar de milícia privada.
De autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), o projeto foi aprovado pela Câmara em 2008, mas retornou para análise dos deputados porque foi alterado no Senado.
Uma das emendas dos senadores se refere aos serviços de segurança privada. O projeto previa detenção de um a dois anos para quem oferecesse esses serviços sem autorização legal. A comissão, no entanto, aprovou a emenda que retira essa punição.
A relatora, deputada Iriny Lopes (PT-ES), afirmou que esse tema exige mais discussão e, por isso, recomendou sua retirada do projeto. Se a punição fosse mantida, seria aplicada inclusive para os policiais que fazem trabalho paralelo fora da corporação, o chamado "bico".
A outra emenda aprovada exclui do projeto as expressões que se referem a "vingança" ou "justiça com as próprias mãos". De acordo com a relatora, essas expressões não estão relacionadas ao tema geral da proposta, que é a ação de grupos armados à margem da lei.
Crimes federais
A comissão rejeitou a emenda que acabava com a possibilidade de federalização dos crimes de extermínio. A relatora disse que a medida é necessária para assegurar que a Justiça federal possa julgar esses crimes, principalmente nos casos em que integrantes dos órgãos de segurança estaduais são suspeitos de participar de grupos de extermínio.
Também foi rejeitada a emenda que substituía os termos "milícia particular, grupo ou esquadrão" pela expressão "organização paramilitar de qualquer espécie, independentemente da finalidade". Iriny Lopes disse que essa substituição dificultaria a interpretação do tipo penal.
Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência e ainda precisa ser votada pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em outubro, as mesmas duas emendas e rejeitou as outras duas.
Íntegra da proposta:
Edição - Pierre Triboli
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
Niterói tem o IPTU mais caro ?, veja o porque.
Estamos já no final do ano,e o senhor estar preocupado em quitar o seu IPTU,porque sabe se não pagar poderá perder seu imóvel que foi adquirido com muito suor e trabalho.
Agora,se o dinheiro do IPTU,não retorna em forma de serviços,o senhor[a] estar sendo prejudicado,assim como toda a Comunidade.Acredito que este Conselho Consultivo,É na realidade um tapa na cara do contribuinte.Principalmente o senhor [a],que deu um voto de confiança para o retorno do prefeito Jorge Roberto Silveira a Prefeitura de Niterói.foram 66% da população que acreditou no prefeito,agora eu pergunto o que fazer,como fazer .Proponho boicoitar o IPTU,até que esta situação seja resolvida,pague em juizo.
O que mais me revolta é que um dos Conselheiros consultivo,não tem nenhma necessidade de receber recursos da prefeitura para ser conselheiro consultivo.
Me refiro ao dono da rede das casa das fechadura em Niterói,e presidente do Clube de Diretores e Lojista de Niterói[CDL/NIT],senhor Joaquim Manoel de Sequeira Pinto,licenciado do cargo de presidente do CDL,para assumir o famigerado conselho.
Acredito que esta na hora de dar um basta nesta farra.Participe da manifestação que estar programada na Cidade,e mostre sua indignação.
Sou conselheiro Gestor de Saúde,não ganho um centavo,tem dia que vou a pé para o centro de Niterói,para resolver problema de políticas públicas para benefício da população,enquanto um grupo de possíveis parazitas sugam os recursos públicos de Niterói.
Tião Cidadão.
Niterói, 17 de dezembro de 2009.
Ofício CCOB 066/09 – AOS DEFENSORES DE NITERÓI:
MANIFESTAÇÃO:
CONTRA O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL
· DIA: 20/12/09 – DOMINGO
· HORÁRIO: 10:00h
· LOCAL : EM FRENTE AO CINEMA ICARAÍ
PAUTA:
1- Niterói tem hoje um Conselho que gasta mais de 2 milhões de reais/ano. Cada “conselheiro” (são 23 mais faltam 2) ganha por mês mais de 6 mil reais, e nada produz para a cidade. Este conselho é mais um cabide de empregos para a base do Prefeito (empresários e políticos), que pesa no bolso da população de Niterói. Por este motivo defendemos a sua extinção. EIS:
1- Agnaldo Luiz Lessa Zagne – ( Médico)
2- Alexandre dos Reis
3- Carlos Augusto Aguiar Bittencourt Silva ( PROJETO GUGU)
4- Celso Martins Filho (Procurador da prefeitura)
5- Cinthya Graber (Jornalista)
6- Dalto Roberto Medeiros (CANTOR)
7- Gilberto Martins Velloso (Ex-secretário municipal do JRS)
8- Joaquim Manuel de Sequeira Pinto (Presidente do CDL)
9- Joaquim Andrade Neto (Presidente da ADEMI)
10- José Augusto Pereira das Neves (Ex-deputado do PTB)
11- José Mauricio Linhares Barreto (Ex-deputado do PDT)
12- Leopoldo Silveira Fróes da Cruz (Ex-secretario regional de Pendotiba)
13- Luís Jourdan Sant’ana Amora ( A Tribuna)
14- Luiz Carlos do Amaral Barros
15- Marco Antonio Lira Almeida (Presidente da Viradouro e do PTB)
16- Paulo Roberto Medeiros Freitas (Jornalista do LIG e dono de jornal)
17- Paulo Roberto Silveira Rosa
18- Roberto Barreto Nolasco
19- Roberto Catarino da Silva
20- Sebastião Rodrigues Paixão (President e do PPS)
21- Wallace Salgado de Oliveira (Dono da Universo)
22- Wolney Trindade (Ex-vereador)
23- Zalmirez José da Costa (Presidente do PSC) 24- ? e 25- ?
2- Nosso repúdio às ofensas proferidas pelo ex-vereador Wolney Trindade (conselheiro do Prefeito – nº 22)), contra o Ministério Público e o Promotor Luciano Mattos, que abriu processo contra ele, por improbidade administrativa.
A DIRETORIA DO CCOB.
CONSELHO OU ABERRAÇÃO EM NITERÓI
Ofício CCOB 066/09 – AOS DEFENSORES DE NITERÓI:
MANIFESTAÇÃO:
CONTRA O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL
· DIA: 20/12/09 – DOMINGO
· HORÁRIO: 10:00h
· LOCAL : EM FRENTE AO CINEMA ICARAÍ
PAUTA:
1- Niterói tem hoje um Conselho que gasta mais de 2 milhões de reais/ano. Cada “conselheiro” (são 23 mais faltam 2) ganha por mês mais de 6 mil reais, e nada produz para a cidade. Este conselho é mais um cabide de empregos para a base do Prefeito (empresários e políticos), que pesa no bolso da população de Niterói. Por este motivo defendemos a sua extinção. EIS:
1- Agnaldo Luiz Lessa Zagne – ( Médico)
2- Alexandre dos Reis
3- Carlos Augusto Aguiar Bittencourt Silva ( PROJETO GUGU)
4- Celso Martins Filho (Procurador da prefeitura)
5- Cinthya Graber (Jornalista)
6- Dalto Roberto Medeiros (CANTOR)
7- Gilberto Martins Velloso (Ex-secretário municipal do JRS)
8- Joaquim Manuel de Sequeira Pinto (Presidente do CDL)
9- Joaquim Andrade Neto (Presidente da ADEMI)
10- José Augusto Pereira das Neves (Ex-deputado do PTB)
11- José Mauricio Linhares Barreto (Ex-deputado do PDT)
12- Leopoldo Silveira Fróes da Cruz (Ex-secretario regional de Pendotiba)
13- Luís Jourdan Sant’ana Amora ( A Tribuna)
14- Luiz Carlos do Amaral Barros
15- Marco Antonio Lira Almeida (Presidente da Viradouro e do PTB)
16- Paulo Roberto Medeiros Freitas (Jornalista do LIG e dono de jornal)
17- Paulo Roberto Silveira Rosa
18- Roberto Barreto Nolasco
19- Roberto Catarino da Silva
20- Sebastião Rodrigues Paixão (President e do PPS)
21- Wallace Salgado de Oliveira (Dono da Universo)
22- Wolney Trindade (Ex-vereador)
23- Zalmirez José da Costa (Presidente do PSC) 24- ? e 25- ?
2- Nosso repúdio às ofensas proferidas pelo ex-vereador Wolney Trindade (conselheiro do Prefeito – nº 22)), contra o Ministério Público e o Promotor Luciano Mattos, que abriu processo contra ele, por improbidade administrativa.
A DIRETORIA DO CCOB.
CONSELHO CONSULTIVO DA .PREFEITURA DE NITERÓI UM AFRONTO
Ofício CCOB 066/09 – AOS DEFENSORES DE NITERÓI:
MANIFESTAÇÃO:
CONTRA O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL
· DIA: 20/12/09 – DOMINGO
· HORÁRIO: 10:00h
· LOCAL : EM FRENTE AO CINEMA ICARAÍ
PAUTA:
1- Niterói tem hoje um Conselho que gasta mais de 2 milhões de reais/ano. Cada “conselheiro” (são 23 mais faltam 2) ganha por mês mais de 6 mil reais, e nada produz para a cidade. Este conselho é mais um cabide de empregos para a base do Prefeito (empresários e políticos), que pesa no bolso da população de Niterói. Por este motivo defendemos a sua extinção. EIS:
1- Agnaldo Luiz Lessa Zagne – ( Médico)
2- Alexandre dos Reis
3- Carlos Augusto Aguiar Bittencourt Silva ( PROJETO GUGU)
4- Celso Martins Filho (Procurador da prefeitura)
5- Cinthya Graber (Jornalista)
6- Dalto Roberto Medeiros (CANTOR)
7- Gilberto Martins Velloso (Ex-secretário municipal do JRS)
8- Joaquim Manuel de Sequeira Pinto (Presidente do CDL)
9- Joaquim Andrade Neto (Presidente da ADEMI)
10- José Augusto Pereira das Neves (Ex-deputado do PTB)
11- José Mauricio Linhares Barreto (Ex-deputado do PDT)
12- Leopoldo Silveira Fróes da Cruz (Ex-secretario regional de Pendotiba)
13- Luís Jourdan Sant’ana Amora ( A Tribuna)
14- Luiz Carlos do Amaral Barros
15- Marco Antonio Lira Almeida (Presidente da Viradouro e do PTB)
16- Paulo Roberto Medeiros Freitas (Jornalista do LIG e dono de jornal)
17- Paulo Roberto Silveira Rosa
18- Roberto Barreto Nolasco
19- Roberto Catarino da Silva
20- Sebastião Rodrigues Paixão (President e do PPS)
21- Wallace Salgado de Oliveira (Dono da Universo)
22- Wolney Trindade (Ex-vereador)
23- Zalmirez José da Costa (Presidente do PSC) 24- ? e 25- ?
2- Nosso repúdio às ofensas proferidas pelo ex-vereador Wolney Trindade (conselheiro do Prefeito – nº 22)), contra o Ministério Público e o Promotor Luciano Mattos, que abriu processo contra ele, por improbidade administrativa.
A DIRETORIA DO CCOB.